Fabio Graner
Bárbara Baião
O Ministério da Economia deve reforçar nos bastidores o discurso de que exagerar na dose em medidas sobre combustíveis deve ser contraproducente para o próprio objetivo do governo. A estratégia visa a segurar a evolução dos movimentos da ala política no tema, buscando enfraquecer as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que foram apresentadas na última quinta-feira (3/2) e tentando trazer de volta um processo mais limitado ao diesel e à definição de uma regra nova para o ICMS, prevista no PLP 11, que está no Senado.
Se a PEC apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) prevendo a possibilidade de desoneração total dos combustíveis já foi chamada de “loucura”, a outra PEC, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que tramita no Senado e prevê não só as desonerações, mas também vale-gás, auxílio diesel e fundo de estabilização ganha adjetivos ainda mais fortes, como “camicase”, e é vista como uma “arma química” de alto poder destrutivo, porque seu custo facilmente pode bater os R$ 120 bilhões.
Segundo interlocutores da pasta, esse movimento da classe política, se começar a avançar, pode rapidamente devolver os ganhos recentes da taxa de câmbio e colocar ainda mais pressão de alta nos combustíveis, em um ciclo vicioso dramático e para o qual não há recursos públicos suficientes para dar conta. Além disso, lembra uma fonte, o petróleo já está acima de US$ 90, complicando o cenário.
A irritação é grande na área econômica e críticas são feitas para ministros políticos como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), que participaram das discussões nas últimas semanas e foram os que defenderam uma ação mais forte nesse front. Com Ciro Nogueira, da Casa Civil, há um maior cuidado, a despeito de ele ter patrocinado a PEC de Áureo, porque o representante do Centrão no governo se alinhou com o ministro Paulo Guedes em temas importantes, como a retirada do fundo de compensação das discussões do governo, que de fato ficou de fora do texto de Áureo.
O fundo consta da PEC de Fávaro e foi um dos itens, segundo informações de bastidores, trazidos pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) que estava participando de todo o debate do governo porque era o mais cotado para apresentar a proposta do Planalto e iria assumir a liderança do governo, o que depois não ocorreu.
Silveira é quem está por trás da proposta de redução de combustíveis apresentada pelo colega de bancada do PSD, senador Carlos Favaro. Inclusive, foi no âmbito de observador desses encontros que Silveira passou a criticar o que classificou a aliados de ortodoxia da agenda do ministro Paulo Guedes, privilegiando as discussões fiscais em detrimento do apelo popular da discussão em ano eleitoral.
Silveira, braço direito do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende trabalhar para que a proposta mais abrangente patrocinada por ele prevaleça. A artilharia é uma das razões que fez com o que o governo decidisse recalcular a rota, e começar a tramitação pela Câmara de Arthur Lira (PP-AL).
A questão é que deputados também avaliam que “apenas” a redução de tributos pode não ser suficiente, e há chance de o fundo de estabilização ser inserido no texto antes mesmo de a discussão evoluir para os senadores.
