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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. invasão congresso STF Planalto
    Sede do Supremo Tribunal Federal destruída após atos terroristas no ultimo domingo (8/1) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Tributário

    Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

    Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena

  2. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    Tributário

    Justiça defere liminar e suspende multa de R$ 100 milhões aplicada à TAM

    Para o juiz, embora a empresa tenha errado ao preencher declarações de importação, não houve prejuízo ao controle aduaneiro

  3. concessões rodoviárias
    Crédito: Unsplash

    Gestão indep

    O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

    O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões

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  4. Nota de peso argentino e real. Credito: Pixabay

    Economia

    Entenda como funcionaria a moeda comum entre Brasil e Argentina

    Assunto foi abordado durante visita de Lula à Argentina; especialistas opinam sobre vantagens e desvantagens

  5. estagflação
    Real Moeda brasileira / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Com fatores conjunturais

    Tributação sobre renda e patrimônio tem participação recorde na receita de 2022

    Ao todo, 42,11% do total de recursos ingressados no caixa da União tiveram origem nesse tipo de tributo

  6. Crédito: Unsplash

    Receita Federal

    Planos de saúde devem reter IR na fonte sobre pagamentos a profissionais

    Soluções de consulta possuem efeito vinculativo no âmbito da Receita Federal

  7. carf suspende sessões
    Fachada do Carf / Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    OAB ajuizará ADI no STF contra voto de qualidade no Carf

    Para advogados, não se trata de matéria urgente, um dos requisitos constitucionais para a edição de Medida Provisória

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  8. Comércio Internacional
    Crédito: Pixabay

    criado no ano passado

    Sem data para ser regulamentado, drawback de serviços reduzirá custo de exportações

    Esse regime especial suspende tributação sobre série de serviços, desde que contratação esteja vinculada às exportações de mercadorias

  9. voto de qualidade
    Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Estrutura tributária

    O voto é de qualidade, não de quantidade

    Enquanto não for oportunizado pelo Legislativo, a regra a permanecer é a que favorece o contribuinte

  10. marco legal dos criptoativos
    Foto: Unsplash

    Coluna fiscal

    Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público

    As inovações são capazes de viabilizar o intercâmbio de dados no setor público, aumentando a transparência

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  11. LC 191/2022
    Posto de combustível. Crédito: Flickr/@ipemsp

    PIS/COFINS

    Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis

    Revogação de dispositivo da lei que previu a possibilidade de créditos deve observar a anterioridade nonagesimal

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