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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. carf crédito pis/cofins monofásico
    Crédito: André Corrêa /Agência Senado

    3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico

    Na turma ordinária, entendimento foi o de que o contribuinte poderia se organizar de forma a reduzir o valor do PIS/Cofins

  2. créditos icms executar título judicial
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Pauta Fiscal

    Recuperação judicial: novo status do crédito fiscal se reflete em mais transações

    A importância da transação tributária federal, importante e eficiente instrumento de política pública

  3. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Reforma Tributária

    Comitê gestor do IBS, harmonização e Federação – parte 2

    Reforma desafia o legislador a assegurar a harmonização dos entendimentos relacionados ao IBS e à CBS

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  4. reforma tributária desigualdade
    Crédito: Ravena Rosa/Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    A reforma tributária e a história da desigualdade no Brasil

    País deu passo significativo, mas não se vislumbra transformação disruptiva capaz de reduzir em larga escala a desigualdade

  5. STJ Tust/Tusd ICMS
    Crédito: Unsplash

    tributos

    STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS

    O assunto é discutido no STJ como repetitivo, o que significa que será de aplicação obrigatória pelos demais tribunais

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  6. comitê gestor do IBS
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Reforma tributária

    Comitê gestor do IBS, harmonização e Federação – parte 1

    A depender do que for previsto em lei complementar, poderá haver disputas federativas ou indeterminações normativas

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  7. Sistema S
    Crédito: Senai/Divulgação

    Justiça

    STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S

    Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

  8. Crédito: Unsplash

    Tributos aduaneiros

    O aprimoramento do controle aduaneiro nas compras internacionais de medicamentos

    Processo tornou-se mais ágil e flexível, com menos exigências burocráticas