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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Sede do Supremo Tribunal Federal destruída após atos terroristas no ultimo domingo (8/1) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Tributário
Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena
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Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons Tributário
Justiça defere liminar e suspende multa de R$ 100 milhões aplicada à TAM
Para o juiz, embora a empresa tenha errado ao preencher declarações de importação, não houve prejuízo ao controle aduaneiro
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Crédito: Unsplash Gestão indep
O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro
O agente independente deve ser visto como essencial para o bom funcionamento da engrenagem das concessões
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Nota de peso argentino e real. Credito: Pixabay Economia
Entenda como funcionaria a moeda comum entre Brasil e Argentina
Assunto foi abordado durante visita de Lula à Argentina; especialistas opinam sobre vantagens e desvantagens
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Real Moeda brasileira / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Com fatores conjunturais
Tributação sobre renda e patrimônio tem participação recorde na receita de 2022
Ao todo, 42,11% do total de recursos ingressados no caixa da União tiveram origem nesse tipo de tributo
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Crédito: Unsplash Receita Federal
Planos de saúde devem reter IR na fonte sobre pagamentos a profissionais
Soluções de consulta possuem efeito vinculativo no âmbito da Receita Federal
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Fachada do Carf / Crédito: André Corrêa/Agência Senado Tributário
OAB ajuizará ADI no STF contra voto de qualidade no Carf
Para advogados, não se trata de matéria urgente, um dos requisitos constitucionais para a edição de Medida Provisória
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Crédito: Pixabay criado no ano passado
Sem data para ser regulamentado, drawback de serviços reduzirá custo de exportações
Esse regime especial suspende tributação sobre série de serviços, desde que contratação esteja vinculada às exportações de mercadorias
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Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Estrutura tributária
O voto é de qualidade, não de quantidade
Enquanto não for oportunizado pelo Legislativo, a regra a permanecer é a que favorece o contribuinte
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Foto: Unsplash Coluna fiscal
Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público
As inovações são capazes de viabilizar o intercâmbio de dados no setor público, aumentando a transparência
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Posto de combustível. Crédito: Flickr/@ipemsp PIS/COFINS
Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis
Revogação de dispositivo da lei que previu a possibilidade de créditos deve observar a anterioridade nonagesimal
