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  1. Congresso
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    Aprovômetro

    Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

    Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

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  2. INSS
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Congresso

    Câmara aprova projeto que muda regras de perícias em litígios do INSS

    A proposta limita perícias em processos e determina antecipação de pagamento para peritos quando há hipossuficientes

  3. gilmar mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandado de segurança

    Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara

    Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais

  4. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Energia

    Congresso começa a discutir projetos do setor de energia

    Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas

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  5. Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
    Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

    Devedor Contumaz

    Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

    Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.

  6. democracia
    Câmara aprovou projeto de abuso de autoridade. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Câmara

    Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial

    Projeto prevê que 38 condutas de servidores públicos poderão ser consideradas crime de abuso de autoridade

  7. medida provisória, executivo e legislativo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    CÂMARA

    Esquerda, centro e direita se unem para aprovar abuso de autoridade

    Deputados aprovam urgência e trabalham para votar o mérito ainda nesta quarta; apenas Cidadania e Novo se opõem

  8. Jerônimo Goergen
    Deputado Jeronimo Goergen (PP/RS). Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Liberdade Econômica

    Jerônimo Goergen abre mão de alterações para aprovar MP da Liberdade Econômica

    Medida está prevista para ser votada esta semana pela Câmara e perde a eficácia no fim do mês

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  9. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
    Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Previdência

    Aprovada na Câmara, reforma da Previdência segue para o Senado

    Matéria ainda pode sofrer alterações na casa revisora

  10. Kim Kataguiri é o relator da matéria. Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Ambientalistas vs Ruralistas

    Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais

    O projeto deve retirar poder de veto de órgãos do setor e reduzir fases de licenciamento de grandes obras

  11. cota
    Senadores aprovaram urgência da matéria na segunda. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Infraestrutura

    Senado se antecipa à Câmara e deve aprovar projeto para privatizar saneamento

    Senadores darão a palavra final sobre a matéria, o que facilita a aprovação de um projeto com viés liberal

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