Carolina Ingizza
A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, filho do fundador da rede de lojas Casas Bahia, ao pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por aliciar sexualmente mulheres jovens com promessas de trabalho, submetendo-as à exploração sexual e a condições análogas à escravidão.
Essa é a maior condenação por tráfico de pessoas em todo o país e a segunda maior por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo. Para preservar a identidade das vítimas, o processo nº 1001662-04.2022.5.02.0204 corre em segredo de justiça.
Na sentença, a Justiça do Trabalho reconhece que foi comprovado que Klein mantinha diversas mulheres, contratadas para trabalhos sexuais em seu favor, em condições análogas à escravidão. A Justiça ainda destaca que o esquema mantido pelo empresário feriu aspectos íntimos da dignidade humana, causou transtornos irreparáveis nas vítimas e mudou o curso da vida de cada uma delas.
Klein, de acordo com a decisão, se valia de uma grande estrutura para praticar os atos, como detentor de grande influência e poder econômico. Além do pagamento de dano moral coletivo, ele foi proibido de praticar tráfico de pessoas com o propósito de explorá-las sexualmente; de submeter pessoas à condição análoga à escravidão; de violar a autodeterminação, a liberdade e a dignidade sexual de pessoas, especialmente mulheres e adolescentes; e de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual comercial.
A indenização milionária será revertida para três instituições sem fins lucrativos. Se o empresário descumprir as obrigações impostas, deverá pagar multa de R$ 100 mil a cada descumprimento.
A Justiça do Trabalho determinou ainda, em ofícios enviados para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo e o Ministério Público Estadual, que seja apurado se os médicos que atenderam as vítimas no sítio de Klein cometeram infração ética ou legal e se houve infração à legislação referente à saúde pública.
O caso
De acordo com investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Saul Klein estava por trás de um esquema de aliciamento e exploração sexual de mulheres. Para o MPT, ele cooptava jovens vulneráveis economicamente, com idade entre 16 e 21 anos, e prometia que elas iriam trabalhar como modelos.
Após serem aliciadas, as mulheres e adolescentes eram levadas, sempre de acordo com o MPT, até o sítio do empresário, onde eram obrigadas a manter relações sexuais com ele durante dias, sob ameaças psicológicas e físicas. Além de terem a liberdade restrita e serem obrigadas a realizar práticas sexuais, as mulheres foram contaminadas por infecções sexualmente transmissíveis – o que foi atestado por ginecologista que atendia às vítimas no local.
A partir de reportagens publicadas na imprensa brasileira e de uma denúncia feita pela organização não governamental Justiceiras, o caso chegou ao MPT. Os procuradores do trabalho responsáveis pela ação, Gustavo Accioly, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Christiane Vieira Nogueira, esperam que a atuação do MPT e a decisão da Justiça do Trabalho nesse caso encoraje novas denúncias.
