Tag
Newsletter
Últimas Notícias sobre Newsletter
-
Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito do Trabalho
STF AO VIVO – Negociado sobre o legislado – sessão do dia 25/5/2022
Plenário do STF julga se há prevalência do negociado sobre o legislado
-
O advogado Jim Fagan, do sindicato Teamsters Local 728. Crédito: Cássio Casagrande o mundo fora dos autos
Os sindicatos americanos por trás das câmeras
Mão de obra sindicalizada é traço marcante na indústria do cinema nos EUA
-
Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022
O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios
-
Crédito: Pixabay Redes sociais
Evento da ABJ discute impactos regulatórios do Marco Civil da Internet
Debate, em parceria com JOTA e NDTJ, será no dia 30 de maio e irá discutir estudo que analisou 8 mil processos
-
Notas de real / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil inexigibilidade de débito
LGPD: prescrição de dívidas se destaca em casos de proteção de dados no TJSP
Levantamento do JOTA mostra que maioria dos casos trata de cobrança do débito e pedido indenizatório
-
Crédito: Unsplash Limite Legal
Justiça condena Record e Band a cortar programação dedicada a igrejas
Emissoras devem ajustar o tempo comercializado ao limite legal de 25%
-
Crédito: Unplash Direito à privacidade
A insuficiência da tutela individual em uma sociedade datificada
Quanto valeriam seus dados pessoais como idade, altura, cor do cabelo?
-
Crédito: Unsplash justiça climática
50 anos de Estocolmo, 30 anos da Rio 92 e os novos desafios ambientais
Meio ambiente como direito e acordos climáticos são maior legado das primeiras conferências ambientais
-
Crédito: Pixabay streaming
A restritividade dos negócios jurídicos no direito autoral
Entendimento do STJ sobre streaming não pode servir como anuência de cedentes para usar obras em formato digital
-
Crédito: Unsplash diversidade
Falso dilema no protocolo do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero
Ou se compreende a heterogeneidade no discurso jurídico ou se assume o caráter não democrático do Direito
-
Crédito: Unsplash direito contratual
A multa rescisória nos contratos de manutenção de elevadores
Discussões e dissabores futuros podem ser evitados já na fase pré-contratual
