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  1. STF ao vivo
    Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito do Trabalho

    STF AO VIVO – Negociado sobre o legislado – sessão do dia 25/5/2022

    Plenário do STF julga se há prevalência do negociado sobre o legislado

  2. sindicatos nos EUA
    O advogado Jim Fagan, do sindicato Teamsters Local 728. Crédito: Cássio Casagrande

    o mundo fora dos autos

    Os sindicatos americanos por trás das câmeras

    Mão de obra sindicalizada é traço marcante na indústria do cinema nos EUA

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  3. STF AO VIVO
    Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022

    O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios

  4. marco civil da internet
    Crédito: Pixabay

    Redes sociais

    Evento da ABJ discute impactos regulatórios do Marco Civil da Internet

    Debate, em parceria com JOTA e NDTJ, será no dia 30 de maio e irá discutir estudo que analisou 8 mil processos

  5. LGPD prescrição de dívidas
    Notas de real / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    inexigibilidade de débito

    LGPD: prescrição de dívidas se destaca em casos de proteção de dados no TJSP

    Levantamento do JOTA mostra que maioria dos casos trata de cobrança do débito e pedido indenizatório

  6. Record Band igrejas
    Crédito: Unsplash

    Limite Legal

    Justiça condena Record e Band a cortar programação dedicada a igrejas

    Emissoras devem ajustar o tempo comercializado ao limite legal de 25%

  7. privacidade
    Crédito: Unplash

    Direito à privacidade

    A insuficiência da tutela individual em uma sociedade datificada

    Quanto valeriam seus dados pessoais como idade, altura, cor do cabelo?

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  8. meio ambiente
    Crédito: Unsplash

    justiça climática

    50 anos de Estocolmo, 30 anos da Rio 92 e os novos desafios ambientais

    Meio ambiente como direito e acordos climáticos são maior legado das primeiras conferências ambientais

  9. direitos autorais streaming
    Crédito: Pixabay

    streaming

    A restritividade dos negócios jurídicos no direito autoral

    Entendimento do STJ sobre streaming não pode servir como anuência de cedentes para usar obras em formato digital

  10. perspectiva de gênero
    Crédito: Unsplash

    diversidade

    Falso dilema no protocolo do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero

    Ou se compreende a heterogeneidade no discurso jurídico ou se assume o caráter não democrático do Direito

  11. contratos de manutenção de elevadores
    Crédito: Unsplash

    direito contratual

    A multa rescisória nos contratos de manutenção de elevadores

    Discussões e dissabores futuros podem ser evitados já na fase pré-contratual