MPT

Últimas Notícias sobre MPT

1. 

   direito do trabalho

   MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber

   Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal

   Tamara Magalhães

2. 

   Pendências na Corte

   Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista

   Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho

   Flávia Maia, Felipe Recondo

3. 

   Direito do Trabalho

   A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra

   STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho

   Jorge Gonzaga Matsumoto, Christiana Fontenelle

4. 

   Trabalho análogo à escravidão

   Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível

   Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas

   Isabella Filgueiras Gomes

5. 

   DECISÃO LIMINAR

   Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

   Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

   Clara Cerioni

6. 

   FISCALIZAÇÃO

   Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

   Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho

   Flávia Maia

7. 

   Direitos humanos

   Volkswagen pagará R$ 36,3 mi para encerrar inquéritos sobre colaboração na ditadura

   Verba irá para iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos. Leia a íntegra do TAC com MPF, MPSP e MPT

   Kalleo Coura

8. 

   Direito do Trabalho

   Juíza condena Uber Eats a pagar auxílio a entregadores do grupo de risco

   Valor deve ser pago também a quem precisar se afastar para garantir segurança de familiar com quem coabite

   Kalleo Coura

9. 

   Pandemia

   Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população

   No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19

   Ana Pompeu

10. 

    Justiça do Trabalho

    TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul

    Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro

    Hyndara Freitas

11. 

    Coronavírus

    Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos

    Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores

    Hyndara Freitas