Tag

MPT

Últimas Notícias sobre MPT

  1. Obra "Um jantar brasileiro", de Jean-Baptiste Debret / Crédito: Pintura sob domínio público de "Voyage Pittoresque et Hist" (1829)

    Trabalho análogo à escravidão

    Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível

    Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas

  2. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    DECISÃO LIMINAR

    Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

    Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

  3. Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas
    Crédito: Pixabay

    FISCALIZAÇÃO

    Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

    Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho

  4. Volkswagen
    Crédito: Unsplash

    Direitos humanos

    Volkswagen pagará R$ 36,3 mi para encerrar inquéritos sobre colaboração na ditadura

    Verba irá para iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos. Leia a íntegra do TAC com MPF, MPSP e MPT

  5. uber eats
    Crédito Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Direito do Trabalho

    Juíza condena Uber Eats a pagar auxílio a entregadores do grupo de risco

    Valor deve ser pago também a quem precisar se afastar para garantir segurança de familiar com quem coabite

  6. mineração vale pandemia
    Mina Cauê, da Vale, em Itabira-MG / Crédito: Divulgação IBRAM

    Pandemia

    Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população

    No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19

  7. Trabalhadores em frigorífico / Crédito: MPT

    Justiça do Trabalho

    TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul

    Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro

  8. frigoríficos, JBS terá que pagar tributos sobre propinas
    (Crédito: Sindiavipar)

    Coronavírus

    Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos

    Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores

  9. Covid-19 gerou 4,2 mil inquéritos civis trabalhistas em 100 dias, contabiliza MPT
    Crédito: Pixabay

    TRABALHO

    Covid-19 gerou 4,2 mil inquéritos civis trabalhistas em 100 dias, contabiliza MPT

    Falta de EPIs, dispensa em massa e trabalhadores atuando apesar dos contratos suspensos estão entre as denúncias

  10. fogo de chão
    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    FATO DO PRINCÍPE

    Justiça do Trabalho determina que Fogo de Chão readmita funcionários no RJ

    Para juíza, churrascaria não poderia ter feito demissões sem comunicar sindicato nem ter deixado de pagar indenizações

  11. controle de jornada
    Crédito: Pixabay

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça

    Para juízes e advogados, quanto mais provas forem criadas pelo programa, maior é a segurança jurídica