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Últimas Notícias sobre MPT

  1. máscaras
    Crédito: Unsplash

    pandemia

    Flexibilização do uso de máscaras e o gerenciamento de riscos no trabalho

    Como fica a obrigação com o arrefecimento da transmissão do novo coronavírus?

  2. denúncia
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    compliance

    Canais de denúncia precisam de inovação e assertividade

    É importante que as organizações tenham um código de conduta estruturado e acessível

  3. MPT Ministério Público do Trabalho
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    direitos fundamentais

    É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?

    É atribuição do Ministério Público do Trabalho a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores

  4. A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo
    Crédito: Pexels

    danos morais trabalhistas

    A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo

    Como garantir a efetividade da lei na reparação social dos danos morais difusos e coletivos trabalhistas

  5. MPT uber

    direito do trabalho

    MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber

    Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal

  6. STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Pendências na Corte

    Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista

    Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho

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  7. parceria público-privada
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra

    STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho

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  8. Obra "Um jantar brasileiro", de Jean-Baptiste Debret / Crédito: Pintura sob domínio público de "Voyage Pittoresque et Hist" (1829)

    Trabalho análogo à escravidão

    Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível

    Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas

  9. acessibilidade-ônibus
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    DECISÃO LIMINAR

    Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

    Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

  10. Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas
    Crédito: Pixabay

    FISCALIZAÇÃO

    Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

    Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho

  11. Volkswagen
    Crédito: Unsplash

    Direitos humanos

    Volkswagen pagará R$ 36,3 mi para encerrar inquéritos sobre colaboração na ditadura

    Verba irá para iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos. Leia a íntegra do TAC com MPF, MPSP e MPT