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Últimas Notícias

  1. mineração vale pandemia
    Mina Cauê, da Vale, em Itabira-MG / Crédito: Divulgação IBRAM

    Pandemia

    Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população

    No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19

  2. Trabalhadores em frigorífico / Crédito: MPT

    Justiça do Trabalho

    TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul

    Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro

  3. frigoríficos, JBS terá que pagar tributos sobre propinas
    (Crédito: Sindiavipar)

    Coronavírus

    Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos

    Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores

  4. Covid-19 gerou 4,2 mil inquéritos civis trabalhistas em 100 dias, contabiliza MPT
    Crédito: Pixabay

    TRABALHO

    Covid-19 gerou 4,2 mil inquéritos civis trabalhistas em 100 dias, contabiliza MPT

    Falta de EPIs, dispensa em massa e trabalhadores atuando apesar dos contratos suspensos estão entre as denúncias

  5. fogo de chão
    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    FATO DO PRINCÍPE

    Justiça do Trabalho determina que Fogo de Chão readmita funcionários no RJ

    Para juíza, churrascaria não poderia ter feito demissões sem comunicar sindicato nem ter deixado de pagar indenizações

  6. controle de jornada
    Crédito: Pixabay

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça

    Para juízes e advogados, quanto mais provas forem criadas pelo programa, maior é a segurança jurídica

  7. Coronavírus: MPT recomenda flexibilização de jornada
    Crédito: pixabay

    Coronavírus

    MPT recomenda flexibilização de jornada e pede que empresas disponibilizem álcool

    Nota técnica orienta procuradores em visitas e inspeções em locais de trabalho

  8. Ifood
    Entregador de Ifood / Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood

    Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação. Leia a decisão

  9. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  10. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente

    Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos

  11. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical

    O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018

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