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OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br Pensando Direito
A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho
Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente
Diante da legislação atual, os clubes deverão observar as normas de proteção em seus alojamentos
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Crédito Pixabay Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018
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Crédito: Divulga/Condor Coação
Condor faz acordo com o MPT por carta a funcionários com apoio a Bolsonaro
Rede recolherá carta e publicará esclarecimento sobre o caso, considerado pelo MPT como uma coação inadmissível
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Imagem: Pixabay Receita
As armadilhas do eSocial
eSocial exigirá maior cuidado das empresas com normas trabalhistas, previdenciárias, do FGTS e do Imposto de Renda
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(Crédito: Pixabay) Carreira
Diário de Carreira: procurador do Trabalho e professor universitário
Acumular profissão jurídica com magistério superior requer disposição e dedicação dobradas
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Crédito: Força Sindical Reforma Trabalhista
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
TAC permite contribuição, que pode ter outros nomes, desde que aprovada em assembleia
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Fernando Frazão/ Agência Brasil MPT
MPT vê assédio moral e abuso de presidente dos Correios contra funcionários
Caso envolve falas sobre saúde financeira da empresa e demissões. Associação pede indenização
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Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil Direito do Trabalho
Desembargador libera liminarmente demissão de 1.200 professores da Estácio
José Geraldo da Fonseca, do TRT-1, diz não haver prova de dispensa discriminatória
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Terceirização
Construtora é condenada por terceirizar atividade-fim
Mesmo sob nova lei, terceirização só é possível em serviços especializados, diz juiz do TRT-1
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Crédito David Alves/Palácio Piratini Direito do Trabalho
Oito opiniões sobre a reforma trabalhista
JOTA ouviu advogados, procuradores, empresários e sindicalistas sobre a polêmica lei 13.467/17