Tag
MPT
Últimas Notícias sobre MPT
-
Crédito: Unsplash pandemia
Flexibilização do uso de máscaras e o gerenciamento de riscos no trabalho
Como fica a obrigação com o arrefecimento da transmissão do novo coronavírus?
-
Crédito: Unsplash compliance
Canais de denúncia precisam de inovação e assertividade
É importante que as organizações tenham um código de conduta estruturado e acessível
-
Crédito: Unsplash direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
É atribuição do Ministério Público do Trabalho a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores
-
Crédito: Pexels danos morais trabalhistas
A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo
Como garantir a efetividade da lei na reparação social dos danos morais difusos e coletivos trabalhistas
-
direito do trabalho
MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber
Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ Pendências na Corte
Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista
Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho
-
Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho
-
Obra "Um jantar brasileiro", de Jean-Baptiste Debret / Crédito: Pintura sob domínio público de "Voyage Pittoresque et Hist" (1829) Trabalho análogo à escravidão
Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível
Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas
-
Crédito: Pixabay DECISÃO LIMINAR
Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD
Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD
-
Crédito: Pixabay FISCALIZAÇÃO
Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas
Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho
-
Crédito: Unsplash Direitos humanos
Volkswagen pagará R$ 36,3 mi para encerrar inquéritos sobre colaboração na ditadura
Verba irá para iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos. Leia a íntegra do TAC com MPF, MPSP e MPT
