MPT

Últimas Notícias sobre MPT

1. 

   Trabalho análogo à escravidão

   Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível

   Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas

   Isabella Filgueiras Gomes

2. 

   DECISÃO LIMINAR

   Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

   Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

   Clara Cerioni

3. 

   FISCALIZAÇÃO

   Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

   Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho

   Flávia Maia

4. 

   Direitos humanos

   Volkswagen pagará R$ 36,3 mi para encerrar inquéritos sobre colaboração na ditadura

   Verba irá para iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos. Leia a íntegra do TAC com MPF, MPSP e MPT

   Kalleo Coura

5. 

   Direito do Trabalho

   Juíza condena Uber Eats a pagar auxílio a entregadores do grupo de risco

   Valor deve ser pago também a quem precisar se afastar para garantir segurança de familiar com quem coabite

   Kalleo Coura

6. 

   Pandemia

   Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população

   No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19

   Ana Pompeu

7. 

   Justiça do Trabalho

   TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul

   Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro

   Hyndara Freitas

8. 

   Coronavírus

   Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos

   Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores

   Hyndara Freitas

9. 

   TRABALHO

   Covid-19 gerou 4,2 mil inquéritos civis trabalhistas em 100 dias, contabiliza MPT

   Falta de EPIs, dispensa em massa e trabalhadores atuando apesar dos contratos suspensos estão entre as denúncias

   Flávia Maia

10. 

    FATO DO PRINCÍPE

    Justiça do Trabalho determina que Fogo de Chão readmita funcionários no RJ

    Para juíza, churrascaria não poderia ter feito demissões sem comunicar sindicato nem ter deixado de pagar indenizações

    Flávia Maia

11. 

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça

    Para juízes e advogados, quanto mais provas forem criadas pelo programa, maior é a segurança jurídica

    Érico Oyama