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Justiça do Trabalho

Últimas Notícias

  1. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Recontratação na pandemia tem regras mais flexíveis, mas cuidados são necessários

    Advogados trabalhistas relatam que ainda há pouco movimento de readmissão de trabalhadores demitidos

  2. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Stock options: decisões trabalhistas como saída pret-à-porter em causas fiscais

    Talvez a discussão sobre a matéria fosse mais fácil se todos os players dessa remuneração variável agissem de forma coerente

  3. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Juíza nega pedido para que 99 pague salário mínimo a motoristas do grupo de risco

    Juíza negou justiça gratuita a sindicato e o condenou a pagar R$ 1,3 milhão em honorários de sucumbência, além das custas

  4. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    Trabalho infantil

    ‘Por que não eu’?

    A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF

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  5. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS

    MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor

  6. TST; adicional
    Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Luis Dantas/TST

    Trabalho infantil

    Gedeão queria ser juiz

    Gedeão foi imolado por instituições que não sabem lidar com a infância dilacerada pela ideologia do trabalho

  7. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (05/03/2020)

    Direito Trabalhista

    Os créditos trabalhistas têm valor

    Misturar os conceitos jurídicos diversos, de correção monetária e de juros moratórios, é um grande equívoco

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  8. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Superior Tribunal de Justiça

    Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

    Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

  9. videoconferência
    Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    TRT1 desobriga Petrobras a arcar com mobília e gastos de estrutura de home office

    Decisão derruba liminar que dava 10 dias para a estatal enviar mobiliário, pagar internet e energia elétrica de 16 mil funcionários

  10. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

    Direito Trabalhista

    Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia

    É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica

  11. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Ainda a correção de débitos trabalhistas: de continuações, reprises e regravações

    Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade

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