Justiça do Trabalho

Últimas Notícias

1. 

   Direito do Trabalho

   Recontratação na pandemia tem regras mais flexíveis, mas cuidados são necessários

   Advogados trabalhistas relatam que ainda há pouco movimento de readmissão de trabalhadores demitidos

   Hyndara Freitas

2. 

   Tributário

   Stock options: decisões trabalhistas como saída pret-à-porter em causas fiscais

   Talvez a discussão sobre a matéria fosse mais fácil se todos os players dessa remuneração variável agissem de forma coerente

   Mônica Lima

3. 

   Direito do Trabalho

   Juíza nega pedido para que 99 pague salário mínimo a motoristas do grupo de risco

   Juíza negou justiça gratuita a sindicato e o condenou a pagar R$ 1,3 milhão em honorários de sucumbência, além das custas

   Redação JOTA

4. 

   Trabalho infantil

   ‘Por que não eu’?

   A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF

   Guilherme Guimarães Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

5. 

   Pandemia

   Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS

   MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor

   Hyndara Freitas

6. 

   Trabalho infantil

   Gedeão queria ser juiz

   Gedeão foi imolado por instituições que não sabem lidar com a infância dilacerada pela ideologia do trabalho

   Marcus Menezes Barberino Mendes

7. 

   Direito Trabalhista

   Os créditos trabalhistas têm valor

   Misturar os conceitos jurídicos diversos, de correção monetária e de juros moratórios, é um grande equívoco

   Noemia Porto, Marco Antonio Freitas

8. 

   Superior Tribunal de Justiça

   Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

   Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

   Mauricio Pallotta Rodrigues

9. 

   Direito do Trabalho

   TRT1 desobriga Petrobras a arcar com mobília e gastos de estrutura de home office

   Decisão derruba liminar que dava 10 dias para a estatal enviar mobiliário, pagar internet e energia elétrica de 16 mil funcionários

   Ana Pompeu

10. 

    Direito Trabalhista

    Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia

    É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica

    Alberto Bastos Balazeiro

11. 

    Justiça do Trabalho

    Ainda a correção de débitos trabalhistas: de continuações, reprises e regravações

    Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade

    Guilherme Guimarães Feliciano, Rodrigo Trindade