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Justiça do Trabalho

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  1. Foto de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)

    Consenso

    Homologação de acordos na Justiça do Trabalho

    Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade

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  2. São Paulo - Abertura da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na Barra Funda (Rovena Rosa/Agência Brasil)

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    Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos

    Amatra-2 tenta retomar exibição de sessões do Órgão Especial e Pleno, mas apenas para magistrados

  3. Foto: reprodução Youtube

    12 tiros

    Juiz encerra ação após funcionário ser morto em suposta encomenda do ex-patrão

    Magistrado rechaça discurso contra direitos dos trabalhadores e questiona barbárie

  4. A sede do TST (Crédito: Luis Dantas)

    Mercado de trabalho

    TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação

    Processo foi movido por operador de serigrafia que teve de apresentar certidão de antecedentes criminais

  5. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    Reforma trabalhista

    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  6. Cedae
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Julgou extinto

    TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae

    Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização

  7. TRT5
    Crédito: pexels

    Desburocratização

    TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas

    Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte

  8. Crédito: Pixabay

    Juízo de Valor

    (Re)descobrindo o Direito do Trabalho

    Gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões

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  9. Imagem: Pixabay

    insegurança jurídica

    Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  10. Foto: Divulgação/TRT2

    Vara trabalhista

    Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados

    O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT

  11. Pixabay

    Direito do Trabalho

    O acordo extrajudicial e seu esvaziamento pela Justiça do Trabalho

    Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto

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