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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. trabalho arriscado equipamentos
    Foto: Unsplash

    Segurança do trabalho

    Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4

    Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos

  2. Assédio eleitoral
    Urna Eletrônica Brasília-DF, 19/07/2016 / Crédito: Roberto Jayme / Ascom / TSE
  3. demissão justa causa whatsapp
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida

    Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles

  4. transcendência
    Sessão do TST / Crédito: Fellipe Sampaio e Bárbara Cabral / Flickr/@tst_oficial

    Justiça

    Transcendência e duração do processo

    A existência de mecanismos processuais que limitam o cabimento de recursos é o filtro necessário

  5. Folha
    Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

  6. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

    De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar

  7. Copa do Mundo feriado
    Torcedor do Brasil / Crédito: Unsplash

    Fugidinha

    Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

    Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções

  8. Foto: Unsplash

    Responsabilidade social

    Caso Magalu: trainee exclusivo para negros não fere legislação, decide juíza

    ‘É incontroverso que o Brasil prevê a possibilidade de adoção das ações afirmativas para promover igualdade’, afirma a decisão

  9. trabalhadores intermitentes relação de emprego uber
    Crédito: Unsplash

    PLATAFORMAS

    Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

    Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário mínimo mensal

  10. adicional RAT ruídos
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Adicional ao RAT sobre ruídos: os próximos capítulos

    Desfecho do tema nos Tribunais Superiores está longe do fim

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  11. Assédio eleitoral
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Pressão pelo voto

    Franquias da Havaianas e Arezzo são processadas por assédio eleitoral em João Pessoa

    Número de denúncias por ameaças e pressões de empresários contra funcionários explodiu desde o primeiro turno