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Justiça do Trabalho

Últimas Notícias

  1. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    Reforma trabalhista

    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  2. Cedae
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Julgou extinto

    TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae

    Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização

  3. TRT5
    Crédito: pexels

    Desburocratização

    TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas

    Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte

  4. Crédito: Pixabay

    Juízo de Valor

    (Re)descobrindo o Direito do Trabalho

    Gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões

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  5. Imagem: Pixabay

    insegurança jurídica

    Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  6. Estudo inédito mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas juridiquês
    Foto: Divulgação/TRT2

    Vara trabalhista

    Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados

    O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT

  7. Pixabay

    Direito do Trabalho

    O acordo extrajudicial e seu esvaziamento pela Justiça do Trabalho

    Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto

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  8. dissídio coletivo; cartórios
    Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

    RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

  9. Audiência; WhatsApp
    Crédito: Pixabay

    Em Nova Iguaçu

    Hospitalizado, trabalhador participa de audiência por chamada no WhatsApp

    Caso ocorreu na 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

  10. Justiça do Trabalho
    Jair Bolsonaro e o presidente do TST, ministro Brito Pereira. Flickr TST

    Ministro Brito Pereira

    Presidente do TST diz que Bolsonaro não cogita mudanças na Justiça do Trabalho

    Brito Pereira disse que conversou pessoalmente com Bolsonaro e que fim da Justiça do Trabalho é ‘boato’

  11. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Constitucionalidade

    Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

    De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro