Justiça do Trabalho

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

1. 

   Segurança do trabalho

   Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4

   Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos

   Letícia Paiva

2. 

   Juízo de Valor

   Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2

   O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho

   Guilherme Guimarães Feliciano, Luciana Paula Conforti

3. 

   Justiça do Trabalho

   Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida

   Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles

   Letícia Paiva

4. 

   Justiça

   Transcendência e duração do processo

   A existência de mecanismos processuais que limitam o cabimento de recursos é o filtro necessário

   Carolina de Santana Neves

5. 

   Liberdade de expressão

   Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

   Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

   Johnny Rocha

6. 

   Justiça do Trabalho

   STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

   De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar

   Flávia Maia

7. 

   Fugidinha

   Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

   Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções

   Letícia Paiva

8. 

   Responsabilidade social

   Caso Magalu: trainee exclusivo para negros não fere legislação, decide juíza

   ‘É incontroverso que o Brasil prevê a possibilidade de adoção das ações afirmativas para promover igualdade’, afirma a decisão

   Letícia Paiva

9. 

   PLATAFORMAS

   Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

   Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário mínimo mensal

   Letícia Paiva

10. 

    Tributário

    Adicional ao RAT sobre ruídos: os próximos capítulos

    Desfecho do tema nos Tribunais Superiores está longe do fim

    Bruna Luppi, Raphael Silva Castro

11. 

    Pressão pelo voto

    Franquias da Havaianas e Arezzo são processadas por assédio eleitoral em João Pessoa

    Número de denúncias por ameaças e pressões de empresários contra funcionários explodiu desde o primeiro turno

    Letícia Paiva