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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. mensalidades escolares
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Judiciário e Sociedade

    Hibridismo na docência jurídica

    Navegando por diferentes territórios profissionais

  2. Greve dos trabalhadores na Mercedes, em São Bernardo do Campo-SP. Foto: Edu Guimarães/SMABC

    Concorrência e Mercados

    Cade versus Justiça do Trabalho: quem é competente para defender os trabalhadores?

    Ao tutelar concorrência, Cade poderá ajudar trabalhadores, mas antitruste tem objetivo diferente ao direito do trabalho

  3. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    DECISÃO LIMINAR

    Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

    Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

  4. selic débitos trabalhistas; carteira de trabalho: créditos trabalhistas, taxa Selic
    Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?

    Respostas sobre os limites da negociação coletiva

  5. Crédito: Pexels

    Justiça do Trabalho

    O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão

    Não há direito das sucessões trabalhista, mas uma espécie de benefício processual trabalhista aplicável

  6. PwC
    Central Park, em Nova York / Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    PwC é condenada por não pagar adicional a funcionários que foram para o exterior

    Empresa enviou funcionários a Nova York, mas deixou de recolher FGTS, pagar 13° e 25% de adicional

  7. trabalho escravo
    Crédito: Pixabay

    Justiça do Trabalho

    Afinal, o que falta para erradicar o trabalho escravo contemporâneo?

    Neste dia, há 17 anos, auditores fiscais foram cruel e covardemente emboscados e assassinados durante investigação

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  8. Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
    Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Supremo

    Derrubada pelo STF do critério de aplicação de juros sobre débitos trabalhistas

    De acordo com o julgamento, débitos trabalhistas e os depósitos recursais devem ser atualizados pelo IPCA-E

  9. Foto: divulgação

    Pergunte ao professor

    Quais serão as novidades nos processos trabalhistas com início do PJe-Calc?

    Respostas sobre o novo aplicativo de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças

  10. vietnamitas Porto de Santos: embarcação com vietnamitas passou pelo porto
    Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    MPT aciona Justiça contra embarcação com 23 vietnamitas confinados há 18 meses

    Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal

  11. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Trabalhista

    O 13º salário, as férias e o ano de 2020

    Análise comparativa crítica da Nota Técnica 51520/2020/ME e da Diretriz Orientativa do MPT