Justiça do Trabalho

Últimas Notícias

1. 

   Reforma trabalhista

   STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

   Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Julgou extinto

   TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae

   Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização

   Hyndara Freitas

3. 

   Desburocratização

   TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas

   Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte

   Redação JOTA

4. 

   Juízo de Valor

   (Re)descobrindo o Direito do Trabalho

   Gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões

   Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

5. 

   insegurança jurídica

   Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

   Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

   Andrea Giamondo Massei, Rodrigo Takano, Marcela Tavares

6. 

   Vara trabalhista

   Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados

   O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito do Trabalho

   O acordo extrajudicial e seu esvaziamento pela Justiça do Trabalho

   Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto

   Carlos Eduardo Corrêa de Morais, Rafaella Medina Peres

8. 

   Justiça do Trabalho

   Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

   RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

   Hyndara Freitas

9. 

   Em Nova Iguaçu

   Hospitalizado, trabalhador participa de audiência por chamada no WhatsApp

   Caso ocorreu na 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

   Hyndara Freitas

10. 

    Ministro Brito Pereira

    Presidente do TST diz que Bolsonaro não cogita mudanças na Justiça do Trabalho

    Brito Pereira disse que conversou pessoalmente com Bolsonaro e que fim da Justiça do Trabalho é ‘boato’

    Hyndara Freitas

11. 

    Constitucionalidade

    Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

    De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro

    Hyndara Freitas