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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Foto: Unsplash Segurança do trabalho
Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4
Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos
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Urna Eletrônica Brasília-DF, 19/07/2016 / Crédito: Roberto Jayme / Ascom / TSE Juízo de Valor
Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2
O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho
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Crédito: Unsplash Justiça do Trabalho
Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida
Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles
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Sessão do TST / Crédito: Fellipe Sampaio e Bárbara Cabral / Flickr/@tst_oficial Justiça
Transcendência e duração do processo
A existência de mecanismos processuais que limitam o cabimento de recursos é o filtro necessário
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Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST
Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Justiça do Trabalho
STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar
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Torcedor do Brasil / Crédito: Unsplash Fugidinha
Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?
Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções
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Foto: Unsplash Responsabilidade social
Caso Magalu: trainee exclusivo para negros não fere legislação, decide juíza
‘É incontroverso que o Brasil prevê a possibilidade de adoção das ações afirmativas para promover igualdade’, afirma a decisão
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Crédito: Unsplash PLATAFORMAS
Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes
Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário mínimo mensal
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Crédito: Unsplash Tributário
Adicional ao RAT sobre ruídos: os próximos capítulos
Desfecho do tema nos Tribunais Superiores está longe do fim
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Pressão pelo voto
Franquias da Havaianas e Arezzo são processadas por assédio eleitoral em João Pessoa
Número de denúncias por ameaças e pressões de empresários contra funcionários explodiu desde o primeiro turno