Últimas Notícias sobre Justiça
-
AGU
Ministras do STJ definirão se agressor deve ressarcir INSS por violência doméstica
Cabe ação regressiva?
-
Renan Calheiros
Associações de juízes alertam para risco de ingerência política no CNJ
Com a saída de Fabiano Silveira para o governo Temer, Conselho está desfalcado
-
Marco Civil da Internet
Corte dos EUA considera internet ‘serviço essencial’ e reforça neutralidade da rede
Definição foi oficializada pela Corte de Apelações
-
STF
Juízes trabalhistas promovem manifestação em Brasília contra cortes no orçamento
Cortes representam 90% do investimento e 30% no custeio previsto no orçamento.
-
STF
Janot pede para STF arquivar investigação contra Renan Calheiros
No mesmo inquérito, PGR denuncia Aníbal Gomes
-
STF
Eduardo Cunha pede que STF julgue improbidade e desbloqueie seus bens
MPF protocolou ação na 6ª Vara Federal de Curitiba
-
hLava Jato
O que configura “obstrução de Justiça”?
Expressão não está no Código Penal nem no Código de Processo Penal