Últimas Notícias sobre Justiça
-
Carf
Repasse de lucros a investidores em xeque
Última instância do Carf vai decidir tributação de Juros sobre o Capital Próprio pela primeira vez desde 1998
-
STF
Fux autoriza retomada de licitação do TJRJ
Contratação de serviços de psicólogos e assistentes sociais para condenados, interrompida em abril por decisão do CNJ, ainda terá palavra final do STF
-
STF
Terceirização em debate
Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual
-
ICMS
Supremo deve zerar o jogo na discussão de ICMS na Cofins
Triibutaristas, procuradores e um ministro da corte preveem modulação, que eliminaria risco de R$ 250 bilhões às contas publicas
-
Eleições
STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos
Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.
-
STF
Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas
Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul
-
Eleições
Juíza eleitoral do RJ tentou restringir cor das roupas dos eleitores no primeiro turno.
Em razão do arco-íris partidário, votantes, fiscais e mesários só poderiam usar cinza, branco ou preto na seção eleitoral
-
ICMS
Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins
Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões