Do Supremo

ICMS

Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins

Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões

Há uma pedra no meio do caminho. O caminho, nesse caso, seria o andamento do Recurso Extraordinário 574.706 até seu julgamento. A pedra, o precedente formado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 240.785 a favor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Agora, mais do que nunca, […]

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