Conheça os novos magistrados do TJDFT, TRFs, TREs e TRTs
Nomes foram publicados hoje no Diário Oficial da União
Jota
Últimas Notícias
-
Marcos Oliveira/Agência Senado campanha eleitoral
“Há circunstâncias em que o STF não deve atravessar a rua”, diz Fachin
Sabatinado é questionado sobre financiamento privado de campanha
-
Marcos Oliveira/Agência Senado O que falou Fachin sobre a maioridade penal
Professor afirma que rever as regras do ECA pode ser meio para reduzir criminalidade entre jovens
-
A ameaça do coronelato ao Ministério Público
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), tenta usar cargo para emparedar Procurador Geral da República, Rodrigo Janot
-
(Credito Fellipe Sampaio/SCO/STF) Em segredo, Cardozo alerta Janot sobre ameaças
Ministro da Justiça e Procurador-Geral da República se encontraram na noite de quarta-feira
-
Crédito: Pixabay 5 juízes que ganharam fama longe do tribunal
Magistrado flagrado usando Porsche apreendido de Eike Batista é o caso mais recente
-
OBITUÁRIO
Morre um dos maiores advogados do Brasil
Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) exerceu ofício até último dia de sua vida
-
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF -
STF
Congresso deve aprovar cláusula de barreira, diz Lewandowski
Reforma Política domina discursos de autoridades na Conferência Nacional dos Advogados
-
STF
Reclamação Geral
O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.
Recomendados
WOMEN IN TAX
As incoerências do anexo de riscos fiscais da LDO
Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos
Desobediência Civil
Thoreau, Unabomber e ações coletivas no séc XXI: por uma resistência mais civilizada
Como a tecnologia pode impactar positivamente a maneira de exigirmos nossos direitos
CPC nos tribunais
Processo e novas tecnologias nos tribunais: desafios e perspectivas
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do 'sistema' de precedentes delineado pelo CPC/15
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato
Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
LGPD
Critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
Calibrando o filtro da razoabilidade
Justiça
Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Carreira
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Tributário
LAVA JATO
JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
INOVAÇÃO
BrasilLAB vai premiar startups que têm ferramentas para o setor público
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Splitting the baby: suspensão parcial das multas como alternativa à prorrogação da LGPD
Jazz
DIVA: Orquestra feminina abre exceção para jazzmen em gravação especial
Artigos
Empresas
Os limites da demissão
Lei nº. 9.656/98