Conheça os novos magistrados do TJDFT, TRFs, TREs e TRTs
Nomes foram publicados hoje no Diário Oficial da União
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campanha eleitoral
Sabatinado é questionado sobre financiamento privado de campanha
Professor afirma que rever as regras do ECA pode ser meio para reduzir criminalidade entre jovens
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), tenta usar cargo para emparedar Procurador Geral da República, Rodrigo Janot
Ministro da Justiça e Procurador-Geral da República se encontraram na noite de quarta-feira
Magistrado flagrado usando Porsche apreendido de Eike Batista é o caso mais recente
OBITUÁRIO
Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) exerceu ofício até último dia de sua vida
STF
Reforma Política domina discursos de autoridades na Conferência Nacional dos Advogados
STF
O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
Tributação
Ineficácia da Lei 13.043/2014 produz efeitos nefastos na cadeia produtiva, dentro e fora do país
Controle Público
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
Direito Empresarial
Incorporação da Lei Modelo da Uncitral aumenta segurança jurídica em insolvência transnacional
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
CASA JOTA
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