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Anamatra quer mudar política de metas dos juízes
Em ofício a Ricardo Lewandowski, associação questiona adoção de métodos usados por empresas e critica tratamento de “processo como item de consumo”
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Jotinhas
Em primeira mão: OAB dará registro a Joaquim Barbosa
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Após derrota, Receita vence 2º julgamento de ágio no Carf
Conselho manteve cobrança de R$ 22 milhões. No primeiro semestre, decisões do colegiado pró-Fisco somam quase o mesmo que o ano passado
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STF
Lewandowski exige justificativa de ministros para adiar acórdãos
Resolução do presidente do STF prevê formalização do pedido quando magistrado não puder cumprir prazo de publicação
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Advogado reclama de ‘linha de produção’ e obtém liminar no STF
Suspeito de tráfico, lavrador passou seis meses preso apesar de habeas corpus apresentados à primeira instância, ao TJSP e ao STJ
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STF atinge 37 súmulas vinculantes
Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski
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Cármen Lúcia
Meta de Lewandowski prevê ‘mutirão’ de súmulas vinculantes
Em busca de bons números de sua gestão, presidente do STF quer aumentar de 33 para 50 o total de súmulas aprovadas este ano
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Apesar de pressão, STJ mantém derrota à Santo Antonio Energia
Informações desencontradas levam advogados da concessionária a deixar sessão antes do julgamento