Do Supremo

STF

Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul

A vitória dos vencidos. No prazo de duas semanas, o entendimento dos vencidos tornou-se majoritário na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros anularam dois atos do Executivo que resultaram na declaração ou na ampliação de terras indígenas demarcadas em data anterior à Constituição de 1988. A maioria da turma – Cármen Lúcia, […]

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