Derrota bilionária
STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950
Derrota bilionária
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950
Unicidade Sindical
Para maioria dos ministros, caso decisão fosse em sentido diverso, princípio da unicidade sindical seria violado
igualdade de gênero
Ministro entendeu que a classificação preteriu candidatas mulheres com pontuação superior à de homens nomeados
Pauta de junho
Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos
Acompanhe
Corte também pode analisar ocupação de chefias do Legislativo e Executivo do mesmo estado por parentes até segundo grau
Reforma da Previdência
Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019
Clube de tiro
Corte referendou liminar que suspendeu lei de Ribeirão Preto que liberava clubes a definirem horário e distanciamento mínimo
Liminar
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá