Supra
O Supremo pode negociar a constitucionalidade das leis?
Uma nova fronteira do STF se abriu e está em expansão; se isso é certo, bom ou se vai dar certo, estamos vendo e testando
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Uma nova fronteira do STF se abriu e está em expansão; se isso é certo, bom ou se vai dar certo, estamos vendo e testando
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Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento
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Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
supra
Apesar de não ter havido propriamente um momento de tensão, indicado recebeu expressiva votação contrária
supra
Projeto pode ser votado na próxima semana na CCJ da Câmara dos Deputados
legislativo x judiciário
PEC 8/21, aprovada pelo Senado, corrige disfuncionalidades que há muito tempo vão contra a Constituição
Poder
A tensão entre o fundamento da supremacia judicial e a crítica republicana para devolução deste poder ao parlamento
STF
Conhecer a realidade das reclamações é explorar como os precedentes do STF são encarados pelo Judiciário brasileiro