Liberdade de Expressão

Ataque à imprensa

Abraji e OAB lançam orientações jurídicas a jornalistas ameaçados virtualmente

Cartilha descreve abusos virtuais e faz considerações sobre as medidas legais cabíveis. Leia a íntegra

Crédito: Pexels

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançam cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de ameaças e assédio online.

O documento faz considerações sobre as medidas legais cabíveis em caso de assédio ou ameaça em ambiente virtual para a produção de provas, comunicação às autoridades de persecução brasileiras, ingresso com demandas judiciais e comunicação às cortes internacionais de direitos humanos.

 

A cartilha também descreve as características dos abusos virtuais, como cyberstalking, envio de mensagens intimidadoras, ameaçadoras ou ofensivas, “trollagem” e personificação online, campanhas de assédio online (incluindo o assédio em massa provocado) e “doxing”.

Além disso, a Abraji e a OAB nacional têm um um convênio de orientação jurídica básica, para o primeiro momento em que um jornalista se sinta ameaçado ou seja hostilizado virtualmente.

Acesse a cartilha.