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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no Brasil.

Últimas Notícias sobre OAB

  1. aulas, carf
    Crédito: Conselho Federal da OAB

    Direito Tributário

    Comissão da OAB pede que conselheiro do Carf seja representado por intimidação

    Recomendação acontece após três conselheiros dos contribuintes se sentirem coagidos por um presidente de turma

  2. Lei 14.039/2020
    Foto: Divulgação/OAB/PB

    PARTE II

    Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

    Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

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  3. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    OAB

    OAB aciona STF contra execução imediata de penas acima de 15 anos fixadas no Júri

    Presidente da Ordem sustenta que Constituição só autoriza a execução da pena após o trânsito em julgado

  4. Crédito: Unsplash

    PARTE I

    Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

    Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

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  5. Presidente da República Jair Bolsonaro, recebe os cumprimentos de populares / Crédito: Alan Santos/PR

    OAB x Bolsonaro

    OAB pede que PGR denuncie Bolsonaro por atuação na pandemia

    OAB quer que presidente seja denunciado pelos crimes de perigo a vida, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação

  6. armas Bolsonaro STF
    Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Estado de Direito

    Um Supremo Juizado Especial Constitucional?

    Litigando sem advogado no STF?

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  7. OAB
    (Foto: divulgação OAB)

    Direito Tributário

    OAB pede regulamentação de prazo para formalização de acórdão no Carf

    Segundo entidade, demora na formalização gera insegurança e prejudica consultas na base de jurisprudência

  8. Nunes Marques eleição Câmara
    Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Covid-19

    PDT vai ao STF contra retirada de incentivos a municípios com isolamento social

    Medida do governo federal na área da cultura também afetou estados. Ministro Nunes Marques é o relator da ADPF 802

  9. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

    STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos

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  10. oab, Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Covid-19

    OAB divulga nota de repúdio contra retirada de incentivos culturais

    Portaria interrompeu análise de projetos culturais presenciais em estados ou municípios que tenham decretado isolamento social

  11. Exame de Ordem XXXII OAB
    Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB / Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS)

    PRova da OAB

    Exame de Ordem XXXII: OAB suspende aplicação da prova por tempo indeterminado

    Prova da OAB seria aplicada no domingo da próxima semana, dia 7 de março. Agravamento da crise da Covid-19 motivou adiamento