Tag

OAB

Últimas Notícias

  1. Foto: divulgação OAB

    Reação

    Nenhum risco de dano à imagem pode criar imprensa sem liberdade, diz OAB

    Para Ordem, responsabilização exige que sejam obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório

  2. Ministro Dias Toffoli preside sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reviravolta

    Toffoli desmarca julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

    Presidente do STF atendeu a um pedido da OAB. Não há previsão para retomada do caso.

  3. monocráticas; cartório
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Reação

    Sessão para manifesto pró-STF se transforma em defesa do Judiciário e Legislativo

    Supremo e Congresso são alvos de ataques nas redes sociais e de aliados do governo Bolsonaro

    ,

  4. CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    Análise

    Execução provisória: em 2018, OAB pedia pressa; em 2019, pede adiamento

    Palavra final será dada pelo ministro Dias Toffoli

  5. Marco Auré
    Ministro Marco Aurélio durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    Reação

    Marco Aurélio: ‘fatalmente’ não adiaria julgamento sobre prisão em 2ª instância

    Ministro afirma que Supremo não pode ter receio do tema: ‘o dia que aceitarmos pressão o Brasil estará muito mal’

  6. Presidente da República, Jair Bolsonaro durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Reação

    Bolsonaro é denunciado à ONU por recomendar comemoração do golpe de 64

    OAB e Instituto Vladimir Herzog apontam tentativa do presidente e governo de modificar a narrativa histórica

  7. Foto: divulgação OAB

    Divergência

    OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas

    Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal

  8. Foto: divulgação OAB

    Reação

    OAB defende apuração de circunstâncias do acordo de fundação da Lava Jato

    Entidade apoia suspensão do acordo da força-tarefa com a Petrobras determinada pelo STF

  9. Foto: divulgação OAB

    liberdade sindical

    OAB também aciona o STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

    Entidade diz que texto foi editado para dificultar ao máximo organização e manifestação da representação sindical

    ,

  10. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reação

    Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji

    Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia

  11. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    Jurisprudência

    STF: OAB recorre contra rejeição por Barroso de ação para corrigir tabela do IR

    ADI foi encerrada por decisão monocrática após cinco anos. Entidade diz que há vício no entendimento do ministro