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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no Brasil.
Últimas Notícias sobre OAB
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Crédito: Conselho Federal da OAB Direito Tributário
Comissão da OAB pede que conselheiro do Carf seja representado por intimidação
Recomendação acontece após três conselheiros dos contribuintes se sentirem coagidos por um presidente de turma
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Foto: Divulgação/OAB/PB PARTE II
Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
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Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ OAB
OAB aciona STF contra execução imediata de penas acima de 15 anos fixadas no Júri
Presidente da Ordem sustenta que Constituição só autoriza a execução da pena após o trânsito em julgado
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Crédito: Unsplash PARTE I
Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB
Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil
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Presidente da República Jair Bolsonaro, recebe os cumprimentos de populares / Crédito: Alan Santos/PR OAB x Bolsonaro
OAB pede que PGR denuncie Bolsonaro por atuação na pandemia
OAB quer que presidente seja denunciado pelos crimes de perigo a vida, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação
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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR -
(Foto: divulgação OAB) Direito Tributário
OAB pede regulamentação de prazo para formalização de acórdão no Carf
Segundo entidade, demora na formalização gera insegurança e prejudica consultas na base de jurisprudência
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Covid-19
PDT vai ao STF contra retirada de incentivos a municípios com isolamento social
Medida do governo federal na área da cultura também afetou estados. Ministro Nunes Marques é o relator da ADPF 802
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena
STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Covid-19
OAB divulga nota de repúdio contra retirada de incentivos culturais
Portaria interrompeu análise de projetos culturais presenciais em estados ou municípios que tenham decretado isolamento social
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Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB / Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS) PRova da OAB
Exame de Ordem XXXII: OAB suspende aplicação da prova por tempo indeterminado
Prova da OAB seria aplicada no domingo da próxima semana, dia 7 de março. Agravamento da crise da Covid-19 motivou adiamento
