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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no Brasil.

Últimas Notícias sobre OAB

  1. OAB conselho de drogas
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    OAB contesta decreto de Bolsonaro que tirou sociedade civil do Conselho sobre Drogas

    Norma de 2019 deixa apenas chefes e representantes de ministérios , governos estaduais e órgãos da administração no grupo

  2. exame de ordem OAB
    Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB / Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS)

    Igualdade

    Reflexões sobre a aprovação de cotas raciais na OAB

    Análise a partir da leitura histórica da escravidão e da cultura racial arraigada no pensar e fazer político

  3. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Plenário virtual

    Com pandemia, STF duplica número de julgamentos no plenário virtual

    Mudança regimental ampliou competência do ambiente virtual, diferente da videoconferência, para todas as classes processuais

  4. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de dezembro

    No mês, JOTA lançou Carf Previsível e STF definiu ser inconstitucional reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

  5. Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo penal

    Moraes pede informações a Fux em HC contra decisão que suspendeu juiz de garantias

    Ministro recebeu a ação por prevenção, por já ter relatado caso contra decisão de Fux sobre audiência de custódia

  6. Vladimir Aras, procurador regional da República / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    ENTREVISTA

    Nenhuma categoria pode ser imune, diz Vladimir Aras sobre PL da advocacia

    Ao JOTA, procurador regional da República também criticou pontos do anteprojeto da LGPD Penal

  7. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Lei Anticrime

    Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

    Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

  8. lewandowski vacinação covid omissão união
    Ministro Ricardo Lewandowski preside durante sessão da 2ª turma. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    Pandemia

    Lewandowski autoriza que entes federados comprem vacina caso União descumpra plano

    Caso Anvisa não responda a pedidos de autorização em 72h, entes poderão importar e distribuir vacinas registradas

  9. OAB cotas negros paridade de gênero
    (Foto: divulgação OAB)

    Política afirmativa

    OAB aprova paridade de gênero e cotas para negros nas eleições da entidade

    Medidas entram em vigor para as próximas eleições da entidade, em 2021, e devem ser aplicadas por 30 anos

  10. Exame de Ordem OAB Prova da OAB
    Crédito: OAB/Ceará

    OAB

    Prova da OAB 2021: veja as datas previstas para o próximo ano

    Edital do próximo Exame de Ordem será publicado nesta quinta-feira (10/12). Inscrições vão até o dia 16 de dezembro

  11. politização da vacina vacinação
    Vacinação / Crédito: Minsa/Peru

    Covid-19

    OAB pede no STF dispensa de autorização na Anvisa para vacinas contra a Covid-19

    OAB pede aprovação de fornecimento de vacinas em caso de omissão da Anvisa em apreciar pedido em até 72h. Leia a inicial