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Últimas Notícias

1. 

   STF

   OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news

   ‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

   Ana Pompeu

2. 

   Audiências Virtuais

   TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais

   Tribunal não suspende prazo processual mesmo quando parte informa não poder participar de audiência por videoconferência

   Hyndara Freitas

3. 

   Ataque à imprensa

   Abraji e OAB lançam orientações jurídicas a jornalistas ameaçados virtualmente

   Cartilha descreve abusos virtuais e faz considerações sobre as medidas legais cabíveis. Leia a íntegra

   Redação JOTA

4. 

   OAB

   Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher

   Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real

   Hyndara Freitas

5. 

   Plenário virtual

   OAB quer que falta de manifestação no plenário virtual do STF conte como abstenção

   ‘Não há modalidade de julgamento por omissão’, argumenta a Ordem dos Advogados do Brasil

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Repercussão geral

   PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

   Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito

   Para o ministro, não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência

   Hyndara Freitas

8. 

   Advocacia

   OAB requer ao STF suspensão total de autorizações de novas faculdades de Direito

   Ordem também quer vetar novas vagas em instituições privadas, por 5 anos, devido a ‘estado de coisas inconstitucional’

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Danos Morais

   Justiça condena ‘Jornal da Cidade’ a indenizar presidente da OAB em R$ 150 mil

   Juíza entendeu que publicações ferem a honra de Felipe Santa Cruz, ao chamá-lo de ‘escroque’ e de acusá-lo de fraude

   Hyndara Freitas

10. 

    Honorários

    OAB quer que STF pacifique controvérsia sobre cálculo de verbas advocatícias

    Para a entidade, nas causas envolvendo a Fazenda Pública, tribunais têm decidido de forma a jogar valores para baixo

    Ana Pompeu

11. 

    Pandemia

    STF tem 5 votos para afastar exigência de aval federal para medidas de transporte

    ‘Um espirro aqui repercute no país inteiro’, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli, ao pedir vista do caso

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro