Tag

OAB

Últimas Notícias

  1. Lei de acesso à informação

    Coronavírus

    Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação

    O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção

  2. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers; covid-19 oab oab lei de acesso à informação
    (Foto: divulgação OAB)

    mp 928/20

    OAB aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Para entidade, medida é ‘restrição desproporcional, arbitrária e desnecessária ao direito à informação e à transparência’

  3. OAB
    Crédito: Divulgação / OAB

    Direito Tributário

    OAB pede suspensão de prazos processuais na esfera administrativa

    Ofício da OAB pode ter impacto no Carf, CVM, Receita Federal e outros órgãos julgadores

    ,

  4. oab, Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Coronavírus

    OAB pede ao STF que ampliação do plenário virtual seja transitória

    OAB Federal quer que alteração seja considerada de caráter excepcional, e cesse tão logo a crise chegue ao fim

  5. mulheres Exame de Ordem
    Crédito: OAB/Ceará

    Contágio

    Coronavírus: OAB adia 2ª fase do Exame de Ordem de 5 de abril para 31 de maio

    São cerca de 30 mil inscritos que devem fazer a prova

  6. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers; covid-19 oab oab lei de acesso à informação
    (Foto: divulgação OAB)

    Coronavírus

    OAB registra caso de advogada com covid-19 depois de evento e suspende atividades

    De acordo com órgão, ela está em isolamento domiciliar, com sintomas leves, e sem risco. Evento reuniu 3 mil pessoas

  7. árbitros
    Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    Decisão inédita

    Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física

    Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados

  8. cheque especial
    Crédito: Pixabay

    Cobrança de tarifa

    Desembargador reconhece competência do TRF1 para julgar ação contra cheque especial

    Decisão da 1ª instância havia considerado que ação da OAB era conexa com ADPF que tramita no STF

  9. Cejusc
    Cejusc no Tocantins / Crédito: Divulgação/TJTO

    Conciliação

    OAB defende no STF presença obrigatória de advogados nos centros de conciliação

    Resolução do CNJ permite – mas não obriga – a presença de advogados e defensores públicos nos Cejuscs

  10. precatórios
    Processos físicos / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Precatórios

    STF: OAB pede ingresso em 5 ações por linha de crédito da União para precatórios

    OAB sublinha que a linha de crédito foi prevista pela EC 99/2017 aos entes do regime especial de precatórios atrasados

  11. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers; covid-19 oab oab lei de acesso à informação
    (Foto: divulgação OAB)

    Advocacia

    OAB apura irregularidades em contratos de estatais com escritórios estrangeiros

    Além do BNDES, que já havia recebido notificação, OAB oficiou Petrobras e Eletrobras com pedidos de informações