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  1. OAB TCU
    Tribunal de Contas da União / Crédito: Reprodução Flickr TCU

    Fiscalização da OAB

    STF julgará em 4 de novembro se OAB deve se submeter à fiscalização do TCU

    Caso começou a ser julgado no virtual, e já tem um voto pela fiscalização do TCU e outro para não haver fiscalização

  2. TCU Receita Federal
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Direito

    A OAB e o controle externo do TCU

    Julgamento no STF envolve manutenção da independência da OAB como voz da sociedade na defesa do Estado Democrático de Direito

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  3. defensores públicos
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    STF: maioria vota por inexigibilidade de OAB para defensores públicos

    Para ministros, capacidade postulatória de defensor decorre da administração pública, não havendo necessidade de OAB

  4. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    Marco Aurélio vota para que OAB seja submetida à fiscalização do TCU

    Ministro pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro. Leia a íntegra do voto

  5. Crédito: Unsplash

    Funções públicas

    STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU

    Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro

  6. honorários consignados
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Tributarista

    STJ analisa honorários de advogados em causas contra a Fazenda Nacional

    Tema é debatido pela Corte Especial em ação envolvendo sócia excluída de execução fiscal

  7. Exame de Ordem OAB
    Crédito: OAB/Ceará

    Coronavírus

    OAB adia segunda fase do 31° Exame de Ordem para 6 de dezembro

    Candidatos que não quiserem fazer a prova neste ano serão automaticamente inscritos na 2ª fase do próximo exame

  8. exame de ordem OAB
    Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB. Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS)

    Carreira

    Com pandemia, recém-formados não podem fazer prova da OAB e vivem limbo profissional

    Prova prático-profissional já foi adiada quatro vezes neste ano por causa da Covid-19

  9. escritorio
    Crédito Pixabay
  10. Busto de Luiz Gama em São Paulo (SP). Crédito: Divulgação

    Igualdade

    OAB institui Prêmio Luiz Gama para iniciativas que promovam justiça social

    De autoria do conselheiro André Costa, premiação será concedida para duas personalidades e uma instituição

  11. monocráticas de inconstitucionalidade
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF: AGU é pela rejeição de ação da OAB em defesa de honorários ​previstos no CPC

    Para AGU, OAB se utiliza de ADC como um recurso de forma a transferir competência do STJ para STF