Tag

OAB

Últimas Notícias

  1. Blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro /Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF

    OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news

    ‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

  2. MPT; guardas, TRT15 OAB-SP
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Audiências Virtuais

    TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais

    Tribunal não suspende prazo processual mesmo quando parte informa não poder participar de audiência por videoconferência

  3. Crédito: Pexels

    Ataque à imprensa

    Abraji e OAB lançam orientações jurídicas a jornalistas ameaçados virtualmente

    Cartilha descreve abusos virtuais e faz considerações sobre as medidas legais cabíveis. Leia a íntegra

  4. OAB-MT
    Leonardo Pio Campos, presidente da OAB-MT / Crédito: Divulgação

    OAB

    Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher

    Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real

  5. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    OAB quer que falta de manifestação no plenário virtual do STF conte como abstenção

    ‘Não há modalidade de julgamento por omissão’, argumenta a Ordem dos Advogados do Brasil

  6. Augusta Aras, PGR Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Repercussão geral

    PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

    Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

  7. Crédito: Pexels

    STF

    Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito

    Para o ministro, não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência

  8. Crédito: Pexels

    Advocacia

    OAB requer ao STF suspensão total de autorizações de novas faculdades de Direito

    Ordem também quer vetar novas vagas em instituições privadas, por 5 anos, devido a ‘estado de coisas inconstitucional’

  9. OAB
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Danos Morais

    Justiça condena ‘Jornal da Cidade’ a indenizar presidente da OAB em R$ 150 mil

    Juíza entendeu que publicações ferem a honra de Felipe Santa Cruz, ao chamá-lo de ‘escroque’ e de acusá-lo de fraude

  10. empréstimo compulsório cnseg CSLL
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Honorários

    OAB quer que STF pacifique controvérsia sobre cálculo de verbas advocatícias

    Para a entidade, nas causas envolvendo a Fazenda Pública, tribunais têm decidido de forma a jogar valores para baixo

  11. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    STF tem 5 votos para afastar exigência de aval federal para medidas de transporte

    ‘Um espirro aqui repercute no país inteiro’, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli, ao pedir vista do caso

    ,