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Últimas Notícias

  1. Sessão do CNJ / Crédito.Dettmar/Ag.CNJ

    Audiências virtuais

    OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais

    Entidade aponta também que juízes têm se recusado com frequência a receber advogados

  2. OAB elabora proposta de emenda ao PL que cria CBS e pede alíquota escalonada e mais isenções
    Crédito: Divulgação/OAB/PB

    Reforma Tributária

    OAB faz sugestões ao PL que cria a CBS e pede alíquota escalonada e mais isenções

    Proposta de aumento gradual de CBS a profissionais liberais foi entregue ao Congresso e Ministério da Economia

  3. voto de qualidade, conselheiros
    JOTA Imagens

    RESPOSTA À UNAFISCO

    OAB sai em defesa do método de escolha dos conselheiros dos contribuintes no Carf

    Aconcarf também defendeu julgadores após Unafisco pedir que MPF proponha uma adin contra o modelo atual

  4. Fux
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/05/2020)

    Pandemia

    Fux: ‘Vivemos num momento de exceção, mas não estamos em um Estado de exceção’

    Futuro presidente do STF disse que juízes devem adotar ‘interpretação consequencialista’ em suas decisões

  5. despacho
    Crédito: Divulgação / OAB

    Direito Tributário

    OAB solicita a regulamentação do despacho virtual no Carf

    Demanda ocorre em momento de ampliação dos julgamentos virtuais no tribunal administrativo

  6. tecnologia advocacia
    Crédito: Pexels

    Direito e Covid-19

    OAB realiza evento digital para debater impactos da pandemia

    Ministros do STF e de tribunais superiores participam do congresso, que tem inscrições gratuitas e dará certificado

  7. exame de ordem OAB
    Aprovado no Exame de Ordem recebe a carteira da OAB. Crédito: Lucas Pfeuffer (OAB/RS)

    Carreira

    Segunda fase do Exame de Ordem da OAB é adiada para 4 de outubro

    Prova seria realizada no dia 30 de agosto. OAB diz que objetivo é garantir a segurança plena de todos os candidatos

  8. Webinar do JOTA que discutiu o papel das agências reguladoras foi mediado pelo sócio-fundador do JOTA Felipe Seligman e teve a participação do advogado Fernando Vilela, da advogada e ex-conselheira do CADE Ana Frazão, do ex-diretor da ANAC Ricardo Fenelon e do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    ‘A falta de quórum em agência reguladora prejudica a atração de investimento’

    Afirmação é do advogado Fernando Vilela, que participou de webinar do JOTA sobre agências reguladoras

  9. OAB sai em defesa do método de escolha dos conselheiros do Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão

    Ministério da Economia informou ao JOTA que ainda não há previsão para o retorno das sessões presenciais

  10. Supremo Tribunal Federal e o uso de calça pelas mulheres
    Há 20 anos, o STF decidia se mulheres poderiam usar calça comprida no tribunal

    História

    ExCelso: Há 20 anos, o STF permitia que mulheres entrassem de calça no tribunal

    Advogadas e servidoras protestaram contra a exigência de saia ou vestido

  11. despacho
    Crédito: Divulgação / OAB

    Carf

    OAB diz que portaria sobre o voto de qualidade no Carf elevará a litigiosidade

    Nota da instituição indica que os novos parâmetros a favor do Fisco nos julgamentos tributários são ilegais