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Últimas notícias

  1. Prova da OAB - AGU
    Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Crise

    Segunda fase da Prova da OAB será no dia 10 de junho

    Exame seria aplicado no último domingo (27/5), mas foi cancelado por causa da greve dos caminhoneiros

  2. Deputado quer igualdade de gênero nos conselhos da OAB

    OAB

    Deputado quer Conselho da OAB com 50% de mulheres

    Atualmente, direção tem 11% de mulheres. Projeto quer estabelecer ainda proporcionalidade na eleição da Ordem

  3. OAB
    Cláudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB (à dir.), e Felipe Santa Cruz, presidente da seccional da OAB-RJ / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Advocacia

    OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas

    Ofensiva do TCU pode esbarrar em decisão do STF, dizem dirigentes. Entidade divulgou déficit de R$ 2,8 milhões em 2017

  4. juros compensatórios
    Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF diminui para 6% os juros compensatórios em desapropriação

    Ministros levam em consideração situação econômica do país mais favorável e inflação sob controle

  5. Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    Ação da OAB para corrigir tabela do IR está parada há mais de um ano no STF

    Segundo ação, um número elevado de contribuintes passou a ter que pagar tributo mesmo sem aumento de salário

  6. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Vício de iniciativa

    Vício no PL das agências reguladoras causará insegurança a indicações, diz OAB

    Entidade no DF afirma que PL 6.621/16 tem vício de iniciativa e sugere que Planalto envie nova proposta ou MP

  7. OAB
    Crédito Eugenio Novaes

    STF

    OAB irá ao STF contra lei cearense que cobra por impugnação administrativa

    Conselho Federal pedirá inconstitucionalidade de lei que impõe taxa para análise do mérito de cobranças

  8. Multas
    O jurista Marco Aurélio Greco discursa em evento da OAB-RJ na sede da Firjan (Foto: Rosane Bekierman)

    Direito Tributário

    Marco Aurélio Greco: é preciso cuidado com ‘obsessão pelas sanções’ tributárias

    Em evento organizado pela OAB-RJ e pela Firjan, professor negou que multas resolvam perda de arrecadação

  9. CNJ vai investigar magistrado . Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CNJ

    Maioria do CNJ deve exigir que advogado passe por raio-x na entrada de tribunal

    OAB queria tratamento isonômico com servidores, mas sete conselheiros defendem que funcionários podem ser dispensados

  10. Foto: OAB/PB

    Direito Penal

    Discussão sobre prisão após 2ª instância provoca embate entre criminalistas

    IGP diz que OAB age para agradar opinião pública. OAB diz que não atua por interesses financeiros particulares de profissional

  11. Advogados audiencistas e a proletarização da advocacia
    Crédito: Pixabay

    Carreira

    A proletarização do advogado no Brasil

    Indústria da advocacia deveria admitir sua condição de classe patronal