Redação JOTA

Últimas Notícias de Redação JOTA

1. 

   Colaborações

   PGR defende destinar R$ 191 mi de multas de delatores da Lava Jato para educação

   Se STF autorizar recursos poderão comprar mobília, equipamentos de informática e veículos para transporte escolar

   Redação JOTA

2. 

   Tecnologia

   Data Privacy Brasil abre inscrição de curso sobre proteção de dados

   ‘Curso Intensivo Proteção de Dados e Privacidade – Teoria e Prática’ acontecerá em março, no Rio de Janeiro

   Redação JOTA

3. 

   Impostos e taxas

   Pesquisadores da FGV lançam livro sobre jurisprudência do TIT/SP

   Obra é organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenada por quatro pesquisadores

   Redação JOTA

4. 

   Direito Penal

   Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal

   Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro

   Redação JOTA

5. 

   Desfecho

   STF conclui julgamento de 1992 sobre regime de trabalho de servidores do RS

   Ministros mantiveram validade de normas sobre regime jurídico de empregados de empresa de energia gaúcha

   Redação JOTA

6. 

   Manobra

   Fux suspende todas as ações na Justiça sobre tabelamento de frete

   Ministro atendeu à AGU, que apontou 19 liminares em outras instâncias da Justiça que burlavam decisão anterior

   Redação JOTA

7. 

   Entendimento

   STF: honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

   Após pedidos de vista, plenário fixou que verba consiste em título a ser executado de forma una e indivisível

   Redação JOTA

8. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 07/02/2019

   Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

   Redação JOTA

9. 

   Ação Penal

   Em nova condenação, ex-presidente Lula é sentenciado a 12 anos e 11 meses

   Juíza Gabriela Hardt despachou na ação penal do sítio de Atibaia. Leia a íntegra

   Redação JOTA

10. 

    Evento

    Ministros do STJ lançam obra sobre Direito Penal contemporâneo

    Livro é de autoria de Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior com o advogado Eugênio Pacelli

    Redação JOTA