Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (07/02), em sessão plenária.
Os ministros podem discutir a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva. Trata-se de um julgamento conjunto de embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 797499.Veja outros temas presentes na pauta.
Ontem, na 1ª sessão de julgamentos de 2019, o plenário reforçou entendimento de que “não é necessária a degravação integral das conversas oriundas de interceptações telefônicas” feitas no âmbito de ações penais, “bastando a degravação dos excertos que subsidiaram a denúncia”.
Acompanhe a sessão ao vivo: