Julgamentos

Sessão do STF – 07/02/2019

Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (07/02), em sessão plenária. Os ministros podem discutir a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva. Trata-se de um julgamento conjunto de embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 797499.Veja outros temas […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.