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Direito Penal

Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal

Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro

Política Criminal
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA

As Defensorias Públicas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoverão, nos dias 14 e 15 de fevereiro, o seminário “Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil”. Os debates acontecerão na rua Boa Vista, 170, Centro, em São Paulo.

O evento discutirá temas como a execução antecipada da pena, Justiça penal negocial, identificação genética, progressão de regime, redução da maioridade penal, aumento do prazo de internação de adolescentes, excludentes de ilicitude, facções prisionais e desarmamento.

No dia 14/2, o evento iniciará às 14h com palestra sobre garantias processuais e incremento da repressão penal. Às 19h, o professor Juarez Tavares realizará a abertura solene do seminário.

Os debates do dia 15/2 iniciarão às 9h, com o painel sobre execução penal e encarceramento da pobreza. Às 11h, o evento discutirá direitos da infância e juventude. O encerramento do seminário acontecerá às 14h, com o debate sobre estratégias de segurança pública.

Veja a programação completa:

14 de fevereiro

14h

1º Painel: Garantias processuais e incremento da repressão penal (justiça penal negocial, execução antecipada, alterações no procedimento do júri, identificação genética) – André Nicolitt, Maurício Dieter, Juliana Belloque, Aury Lopes Junior e Flávia Rahal

19h

Abertura Solene – Professor Juarez Tavares e Representantes das Instituições participantes

15 de fevereiro

9h

2º Painel: Execução penal e encarceramento da pobreza (decreto de indulto, progressão de regime, isolamento, vedação a visitas) – Marcelo Semer, Maria Lúcia Karan,Renato De Vitto e Patrick Cacicedo

11h

3º Painel: Direitos da infância e juventude (redução da maioridade penal, aumento

do prazo de internação) – Karyna Sposato, Maria Carmen de Sá e Pedro Paulo Carriello

14h

4º Painel: Estratégias de segurança pública (excludente de ilicitude, letalidade policial, facções prisionais, desarmamento, audiências de custódia) – Jacqueline Sinhoretto, Jacqueline Muniz, Samira Bueno, Dina Alves e Bruno Shimizu


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