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Impostos e taxas

Pesquisadores da FGV lançam livro sobre jurisprudência do TIT/SP

Obra é organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenada por quatro pesquisadores

FGV, sociedades de economia mista
Crédito Pixabay

Será realizado nessa segunda-feira (11/2), em São Paulo, o lançamento do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP”. O evento ocorrerá das 18h às 21h.

A obra é organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenada pelos pesquisadores Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Lina Santin e Dolina Sol Pedroso de Toledo.

De acordo com os autores, o livro trata de 20 temas que refletem discussões relevantes no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas. Cada coordenador trabalhou com um grupo de pesquisadores na análise de acórdãos proferidos entre agosto de 2009 e dezembro de 2017. O levantamento durou cerca de um ano, e os textos resultantes da pesquisa foram publicados no JOTA.

“É certo que este monitoramento analítico e constante da jurisprudência do TIT/SP, além de conferir transparência aos atos praticados no âmbito do Tribunal, representa uma forte ferramenta de controle sobre os atos administrativos, mas acima de tudo uma ferramenta de trabalho a todos que
atuam diretamente TIT-SP”, comenta Dolina Sol Pedroso de Toledo, uma das autoras.


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