Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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STF
STF e TJRJ enfrentaram limites para entrada de polícia em casa sem aval da Justiça
Ministro da Defesa disse que operações no Rio podem incluir mandados de busca e apreensão coletivos
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Destaque para o guitarrista Julian Lage
Ex-garoto prodígio lança Modern Lore, e ganha capa da Downbeat
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STF
Não cabe ao STF nenhuma iniciativa em face do decreto de intervenção no RJ
A maioria dos casos de intervenção que chegaram ao Supremo nos últimos anos ficaram parados
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STF
Lewandowski homologa acordo dos planos econômicos
Ao homologar o acordo, ministro submeteu ao plenário um juízo definitivo sobre o tema
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STF
Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses
Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”
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O ‘Lead Belly Project’ de Adam Nussbaum
Baterista, sax e duas guitarras revivem a música do lendário ‘bluesman’
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Sistema penitenciário
STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas
Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos
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Caso triplex
Fachin libera habeas corpus de Lula para julgamento do plenário do STF
O ministro destacou que há divergência na corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, por isso o caso deve ser enfrentado por todos ministros do STF
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Supremo Tribunal Federal
AGU envia ao STF defesa do contingenciamento de verbas do Fundo Partidário
Órgão sustenta que a Constituição limita-se a definir os partidos que fazem jus aos recursos
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STF
STF mantém decreto que regulamentou demarcação de terras quilombolas
Catorze anos depois, ministros decidem que não há marco temporal para definir quem teria direito à posse