O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em habeas corpus (HC 152.090), e converteu em domiciliar a prisão preventiva da mãe de uma menina de 11 meses, que foi presa pela Polícia Militar na sua casa, em Cachoeira do Sul (RS), sob a acusação de tráfico de drogas. Na decisão […]
STF
Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses
Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”
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