STF

Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses

Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”

crédito Marco Zaoboni

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em habeas corpus (HC 152.090), e converteu em domiciliar a prisão preventiva da mãe de uma menina de 11 meses, que foi presa pela Polícia Militar na sua casa, em Cachoeira do Sul (RS), sob a acusação de tráfico de drogas. Na decisão […]

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