Luiz Orlando Carneiro
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Sem tese sobre prisão em 2º Grau, Fachin vota pela rejeição de HC de Lula
Relator da Lava Jato defende diz que julgamento do caso do petista não responde a anseios punitivista. Leia a íntegra
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Cármen Lúcia fala sobre conclusão de apuração da PF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Ao abrir HC de Lula, Cármen Lúcia diz que todos os casos são tratados com rigor
A presidente não costuma se pronunciar no início das sessões. Nesta quarta, disse que o STF atua de maneira soberana
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Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas Dados pessoais
MPDFT investiga operadora de celular por possível uso de dados pessoais de clientes
Investigação envolve análise sobre utilização de informações de mais de 70 milhões de usuários para fins de publicidade
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TJDF amplia de 175 para 300 estoque de tornozeleiras eletrônicas
Para ser beneficiado com a medida, o usuário tem que ter residência e telefone móvel ativo para contato
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Juiz do RJ anula multa de folião que urinou na rua no Carnaval
Magistrado considerou punição “injusta e ilegal” sendo que homem não foi atendido como devia pela Administração Pública
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Divulgação A Ponte Aérea de Hamleto Stamato
No novo CD, pianista-compositor recria Garota de Ipanema e outros temas de Jobim, Baden e Moacir Santos
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Maioria do STF defende tipificar melhor o crime de ato obsceno
Dos 11 ministros, 8 votaram para aplicar repercussão geral no tema que vai orientar instâncias inferiores
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
AGU defende no STF lei que tira do Júri crimes dolosos de militares em ação
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STF concede habeas corpus ao deputado estadual do RJ Jorge Picciani
A 2ª Turma entendeu que o estado de saúde do parlamentar justifica a conversão da prisão preventiva em domiciliar
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Ex-senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez queixa disciplinar que pode motivar demissão de procuradores da Lava Jato no RJ / Crédito: Pedro França/Agência Senado STF
STF rejeita recebimento de denúncia contra Jucá e Gerdau
Os três ministros presentes entenderam que a PGR não apresentou provas suficientes para abertura de ação penal
