Do Supremo

STF

Ao abrir HC de Lula, Cármen Lúcia diz que todos os casos são tratados com rigor

A presidente não costuma se pronunciar no início das sessões. Nesta quarta, disse que o STF atua de maneira soberana

Cármen Lúcia fala sobre conclusão de apuração da PF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

No início da sessão desta quarta-feira (4/4) do Supremo Tribunal Federal, que irá julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fez um discurso fora do rito habitual de abertura da reunião do plenário do STF.

A magistrada reconheceu que alguns julgamentos despertam maior interesse da população do que outros, mas ressaltou que a Justiça age com “igual rigor e responsabilidade” em todos os casos. “Nesta sessão, como em todas as outras que cumprimos nosso dever, esse colegiado cumpre suas atribuições constitucionais de decidir, em última instância, causa de importância maior para o Brasil e para os cidadãos brasileiros”, afirmou.

O Judiciário, disse, está cumprindo seu papel, que é “insubstituível” na democracia. O Supremo, destacou Cármen Lúcia, é responsável pela guarda da Constituição e “atua de maneira independente e soberana”. “Toda decisão judicial é importante, entretanto algumas têm, eventualmente, maior impacto que outras. Mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade por este e por qualquer outro tribunal do país”, ressaltou.

Na última segunda-feira (4/4), a presidente fez um pronunciamento na TV Justiça com o mesmo teor, em que pregou serenidade e respeito a pluralidade de ideias e às instituições. “Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica. Somos um povo, formamos uma nação”, afirmou.

 

Leia a íntegra do discurso da presidente nesta quarta:

“Declaro aberta a presente sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal do Brasil, responsável pela guarda da Constituição e que atua no seu cumprimento de maneira independente e soberana.

Nesta sessão, como em todas as outras que cumprimos o nosso dever, este colegiado cumpre suas obrigações constitucionais de decidir em última instância causas de importância maior para o Brasil e para os cidadãos brasileiros.
Toda decisão judicial é importante, entretanto, algumas têm eventualmente maior impacto que outras. Mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade por este e por qualquer tribunal.
Entretanto, pelas consequências que acarretam na vida de todos e das instituições, algumas causas despertam maior e mais direto interesse, mas todos os julgados se fazem nos termos da lei e as instituições judiciais cumprem seu papel.
O rito que aqui tem início se repetindo tem a significação do Poder Judiciário cumprindo o seu papel. Papel que é insubstituível na democracia – a Constituição assim determina e este Supremo Tribunal Federal assim cumpre. Aberta esta sessão plenária passo a palavra à senhora secretária para a leitura da ata da sessão anterior”.


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