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A resistência passiva de Lula
Ordem de prisão do ex-presidente, assinada por Moro, deixou expresso que não deve ter utilização de algemas em qualquer hipótese
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STF decidirá com repercussão se MP pode obter dados bancários diretamente do Fisco
Debate é sobre transferir automaticamente as informações sem comprometer a higidez constitucional da intimidade e do sigilo
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STM promove debate sobre lei que tira do Júri crimes dolosos de militares em ação
Questão é enfrentada em ação no Supremo Tribunal Federal
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A independência (ou não) que a toga dá aos ministros do STF
Veja como votaram os ministros no HC de Lula e suas indicações para o tribunal
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STF dá aval a prisão de Lula e adia debate sobre tese de prisão em 2º grau
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Celso de Mello rebate comandante do Exército e diz que fala fere separação de Poderes
General Villas Boas disse repudiar a impunidade na véspera de julgamento de Lula e destacou que está atento às missões institucionais
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Voto decisivo: Rosa Weber rejeita HC para Lula recorrer em liberdade
Com a posição da ministra, tese sobre prisão em segunda instância não deve ser revisitada pelo plenário do STF
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Ao negar HC de Lula, Barroso questiona: mudar a execução provisória para quem?
Ministro diz que não há elementos jurídicos e sociais que justifiquem rever jurisprudência
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Alexandre de Moraes vota contra HC de Lula ao defender execução provisória da pena
Moraes é o único que não havia participado do julgamento de 2016 sobre execução provisória de pena
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Gilmar vota para Lula recorrer em liberdade até o STJ
Ao justificar mudança sobre prisão em 2ª instância, ministro atacou mídia, PT e juízes suscetíveis à opinião pública