Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Advogados chamam denúncia de ‘devaneio acusatório’ e alegam que Glenn está protegido pelo direito de sigilo da fonte
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Liminar
Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão
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Risco fiscal no STF
STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial
Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema
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Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Vale e Tüv Süd foram denunciadas por homicídio doloso e crimes ambientais. Leia a íntegra
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Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça
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Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Jornalista não era investigado, mas MPF diz que ele auxiliou e orientou hackers. Leia a íntegra da denúncia
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Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
AGU diz que linguajar é de militante político, não de juiz, e que também irá ao CNJ, que já determinou apuração sobre o caso
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Risco fiscal no STF
Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS
Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo
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Redes sociais
Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP
Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli
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Resolução de litígios
Com novo decreto, AGU poderá realizar mais acordos em nome da União e estatais
Decreto ampliou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões limite para AGU fechar acordos sem aval prévio do Executivo