Risco fiscal no STF
Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo
Na pauta do dia 1º de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) há diversos processos tributários de grande relevância, entre eles o que discute a constitucionalidade de uma lei de 2002 que instituiu a não cumulatividade do PIS. O julgamento começou em 2017, e já há maioria de sete votos no sentido de manter a […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Hyndara Freitas