Hyndara Freitas
Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11 Direito do Trabalho
TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação
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Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Manifestação
PGR é contra usar helicópteros como plataformas de tiro no Rio de Janeiro
Aras se manifestou pela procedência de ADPF contra algumas medidas de segurança pública adotadas por Witzel
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Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação Marco civil da Internet
‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’
Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia
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Direito do Trabalho
TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços
Para 14ª Turma, decisão do STF barra reconhecimento do vínculo somente por se tratar de terceirização de atividade-fim
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias
Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha
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Marcos Williams Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC / Crédito: Reprodução YouTube jotaflash
Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília
Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico
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Crédito: Pixabay ADPF
PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos
Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade
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(crédito: Petrobras/ Reprodução) Decreto 9.355/2018
STF: placar é de 4×4 em julgamento sobre cessão especial de direitos da Petrobras
Decreto prevê que a estatal pode transferir direitos para exploração de petróleo sem processo licitatório
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O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Celso de Mello se declara suspeito para relatar ações contra abuso de autoridade
Ministro está de licença médica até 19 de março e decidiu abrir mão de relatoria para não atrasar o caso
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Juiz Marcelo Bretas / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Evento com Bolsonaro
CNJ encaminha reclamação contra Marcelo Bretas à corregedoria do TRF2
Juiz virou alvo de reclamação após participar de evento gospel ao lado do presidente Jair Bolsonaro
