Do Supremo

STF

Celso de Mello se declara suspeito para relatar ações contra abuso de autoridade

Ministro está de licença médica até 19 de março e decidiu abrir mão de relatoria para não atrasar o caso

Celso de Mello fake news
O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar e julgar as ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). O ministro alegou “razões supervenientes de foro íntimo” e pediu redistribuição dos processos. O despacho do ministro foi proferido no dia 20 de janeiro, mas só […]

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