Últimas Notícias de Hyndara Freitas
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Novo ministro
Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST
Anteriormente, ele atuava como desembargador no TRT da 15ª Região
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Marco Civil da Internet
Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
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Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
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Presidente do STF
‘Só vai criar mais burocracia’, diz Toffoli sobre regulamentação do lobby
Presidente do STF disse que regulamentar prática vai afastar os mais pobres do acesso a serviços públicos
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Teto de Gastos
Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019
Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos
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Supremo Tribunal Federal
Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano
Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber
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Atualização monetária
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
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TST
Funcionária que combinou processo com empregador não tem acordo rescindido
Para desconstituir acordo prévio a ação, é preciso provar que empregado foi ludibriado ou coagido, decidiu o TST
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Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência
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Ministério
Ministério do Trabalho não será extinto e não será secretaria, diz Bolsonaro
Em coletiva no Superior Tribunal Militar, presidente eleito disse que deve fundir a pasta a outro ministério