O STF Em Crônicas
SEM PRECEDENTES
saúde suplementar
Setor elétrico
Consumidor deve pagar tarifas pelos custos do fio na geração distribuída?
Supremo Tribunal Federal
Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber
Nesta terça-feira (27/11) faz um ano que o recurso extraordinário (RE) 612358, que trata da contagem especial do tempo de serviço prestado em condições insalubres, está parado no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatoria é da ministra Rosa Weber. A inatividade do RE 612358 foi identificada pelo robô Rui, ferramenta criada pelo JOTA que monitora […]
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