Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Observatório do TIT: a retomada dos julgamentos por meio virtual – um ‘novo normal’?
Ato TIT prevê o julgamento não presencial apenas enquanto perdurar a pandemia, mas parece que veio para ficar
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: a proposta de alteração do processo administrativo paulista
Projeto de Lei traz alterações ao processo tributário estadual, com atualizações que visam maior celeridade
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Crédito Pixabay voto de qualidade
Observatório do TIT: Voto de Qualidade: Caiu o Voto ou a Qualidade?
Em tempos de pandemia e recesso no TIT, o assunto que rende comentários é a queda do voto de qualidade
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Crédito Pixabay voto de qualidade
Observatório do TIT: O insustentável voto de qualidade
Carf já reconheceu o fim do voto de qualidade mas no TIT/SP ele prevalece em caso de empate em todas as Câmaras
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(crédito: Petrobras/ Reprodução) Observatório do TIT
Observatório do TIT: Crédito sobre bens utilizados na perfuração de poços de petróleo
Matéria ainda carece de apreciação pela Câmara Superior do TIT/SP
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Daniel Linguite /fotos Publicas COVID-19
Observatório do TIT: Preclusão X direito de apresentar provas extemporâneas
TIT não suspende os prazos processuais apesar da covid-19, o que pode impedir o direito de defesa
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Recebimento de mercadoria com documento fiscal inidôneo
Como se comporta o TIT/SP em casos sobre decadência e nota fiscal inidônea
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: O conhecimento de recursos especiais pela Câmara Superior
A análise de um auto de infração que imputou ao contribuinte a conduta de creditamento indevido
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias
Câmara Superior entende como pacificada a discussão sobre a redução da base do ICMS em operações com açúcar bruto
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Observância ao princípio da autonomia de estabelecimentos
Cancelamentos de Autos de Infração pelo TIT/SP em casos de não individualização de estabelecimentos
