voto de qualidade
Em tempos de pandemia e recesso no TIT, o assunto que rende comentários é a queda do voto de qualidade
Em tempos de pandemia e recesso de sessões no TIT, o assunto que rende comentários é a queda do voto de qualidade no CARF pela Lei 13.988/2020. Sobre o assunto muito ouvi e nada falei até aqui – senão “en passant” nos grupos de aplicativos – porque meu tempo de reação é mesmo letárgico e […]
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Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP