Últimas Notícias de Flávia Maia
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COVID-19
Posse de André Mendonça será presencial e cobrará cartão de vacinação ou PCR negativo
Cerimônia será restrita a poucos convidados, e Bolsonaro poderá comparecer se apresentar teste negativo
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Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos
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SEM DATA DE CONTINUAÇÃO
STF: 3 votos a favor da transferência de concessões públicas sem licitação
Toffoli reviu o voto dado em plenário virtual e julgou a ação improcedente; continuação do julgamento será marcada
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Por necessidade pública
STF julga se diferença no valor da desapropriação deve ser em dinheiro ou precatórios
Até o momento, são 2 votos a 1 pelo pagamento em dinheiro; julgamento vai até o dia 13 de dezembro
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LIMINAR
Barroso valida federações partidárias, que devem ser registradas a 6 meses da eleição
PTB ajuizou ação dizendo que o novo mecanismo era, na prática, as coligações, proibidas desde 2017
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Plano de desestatização
TCU adia análise da privatização da Eletrobras
Segundo o relator, Aroldo Cedraz, exame do caso ficou para 15 de dezembro
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INTERRUPÇÃO
Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico
Até a interrupção do julgamento, votaram a relatora, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes pelo não conhecimento da ação
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JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
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Jair Bolsonaro
A pedido da CPI, Moraes abre inquérito para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
Decisão é incomum, já que usualmente inquérito é aberto depois de requerimento da PGR, que se manifestou pelo arquivamento
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Na agenda
TCU pauta processo sobre privatização da Eletrobras
Membros do Executivo têm dito que tempo de tramitação do processo no TCU está inviabilizando cronograma da desestatização