Flávia Maia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise sobre o plano de privatização da Eletrobras prevista para esta quarta-feira (8/12). A informação sobre o adiamento constava de um sistema interno e foi confirmada ao JOTA por um ministro.
Posteriormente, o relator do caso no TCU, Aroldo Cedraz, informou que o exame do caso ficará para a próxima sessão, no dia 15 de dezembro.
A apreciação pelos ministros seria nesta quarta-feira (8/12), porém, segundo Cedraz, o gabinete recebeu manifestações tanto da “sociedade brasileira” quanto do Executivo no fim da manhã de hoje. O processo foi retirado de pauta para melhor análise dos elementos trazidos.
Na sessão de hoje, o foco seria a precificação do valor dos contratos, que serviu de base para a definição dos pagamentos que a empresa fará a título de bônus de outorga e para depósito na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O TCU fiscaliza os processos de desestatização do governo federal , por isso, para a privatização da Eletrobras ocorrer, é preciso o parecer do tribunal. Setores econômicos e membros do Executivo têm dito que o tempo de tramitação do processo no TCU está inviabilizando o cronograma traçado pelo governo federal para fazer a desestatização da Eletrobras.
Na última sexta-feira (3/12), o JOTA mostrou que um despacho do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que analisa a privatização da Eletrobras no TCU, informa que o corpo técnico da instituição identificou falhas na modelagem econômico-financeira da privatização que totaliza R$ 16,2 bilhões. Desse total, R$ 5,6 bilhões já foram reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que se comprometeu a promover as devidas correções nesta parcela.
