Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB STF
Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF
Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos
-
Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF STF
OAB e associações de servidores ingressam com ação contra a emenda dos Precatórios
Entidades pedem suspensão das emendas em caráter liminar até a decisão do mérito
-
Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Carf
Carf: Adesão a mobilização de auditores pode paralisar ao menos nove turmas
Membros da Receita cobram do governo a regulamentação do bônus por eficiência
-
Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário presencial
ICMS em transferência de mercadoria: Gilmar Mendes pede destaque, e caso será reiniciado
Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por Estados e contribuintes
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Modulação
ICMS de energia e telecom: placar é de 9X1 para decisão valer a partir de 2024
Maioria votou também para que quem entrou no Judiciário até 5/2/21 possa restituir valores pagos a mais
-
Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Agenda
Os destaques da pauta do Plenário do STF para 2022
Estão previstos julgamentos trabalhistas e tributários importantes. Alguns temas da reforma trabalhista ficaram de fora
-
Ministro Nunes Marques preside sessão da Segunda Turma por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Covid-19
Com maioria já formada, Nunes Marques interrompe julgamento de passaporte da vacina
Julgamento terá de ser reiniciado no plenário físico devido a pedido de destaque. Novo ministro, André Mendonça, poderá votar
-
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Liminar referendada
STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021
Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados
-
Posse do ministro André Mendonça no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
André Mendonça toma posse e fala de respeito à democracia e à imprensa
Posse ocorreu nesta quinta-feira (16/12) no prédio do Supremo
-
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Direito tributário
STF: proibição de majoração de ICMS para energia e telecom só vale a partir de 2024
Ficam ressalvadas as ações ajuizadas até a data do início do julgamento do mérito, em 5 de fevereiro de 2021
