Érico Oyama
Últimas Notícias de Érico Oyama
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Para Nelson Jobim, o Supremo não pode ser acusado de agir em prol de ativismo judicial: “Quem provoca o ativismo [judicial] são os autores das ações diretas, e não é o Supremo. O Supremo responde, tem a obrigação de responder”. Crédito: YouTube WEBINAR DO JOTA
STF não é responsável por ativismo judicial, diz Nelson Jobim
Para Jobim, Corte apenas responde a provocações e atuação maior se deve à Constituição de 1988
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JOTA realiza, em parceria com o Insper, uma série de debates sobre o legado do ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF WEBINAR DO JOTA
Celso de Mello e o papel de um decano do Supremo Tribunal Federal
‘Celso de Mello para além das decisões judiciais’ foi o tema do terceiro webinar da série para discutir legado do ministro
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Como será a atividade de RelGov no pós-pandemia?
Pandemia mostrou que reuniões internas à distância funcionam, mas presença em Brasília seguirá essencial
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SEM PRECEDENTES
Sem Precedentes: as mudanças regimentais que impactam o funcionamento do STF
Podcast também discute as ações que questionam a decisão do TJRJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
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Patrícia Valente, pesquisadora do Insper: “Há ingerência política nas agências reguladoras, criadas exatamente para permitir uma maior tecnicidade e não se inclinar ao ambiente político”. Crédito: divulgação CNT WEBINAR DO JOTA
Estudo mostra necessidade de agências reguladoras mais atuantes em concessões
Pesquisa do Insper em parceria com o JOTA aponta que agências precisam se fortalecer e ser mais técnicas
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Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020
Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida
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Celso de Mello foi o terceiro ministro indicado ao STF depois da nova Constituição. Crédito: Fabio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil STF DE CELSO
Celso de Mello foi um dos responsáveis pela valorização da Constituição de 1988
Decano, que está no STF desde 1989, foi o terceiro ministro a tomar posse após a promulgação da Carta Magna
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A primeira etapa de implementação do open banking deve começar em novembro deste ano, com acesso público aos dados das instituições, como os canais de atendimento, produtos e serviços. Crédito: Pixabay WEBINAR DO JOTA
Como o open banking pode aumentar competição no mercado de crédito
Implementação de sistema, que deixa controle de informações bancárias com cliente, começa em novembro, diz BC
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Pedro Dutra: “Que se comece o processo de revisão de contratos. Será o melhor sinal ao investidor privado nacional e estrangeiro de que as concessões no Brasil podem ser atraentes”. Crédito: YouTube INFRAESTRUTURA
Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia
Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término
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PODCAST
Sem Precedentes: encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STF
Sem Precedentes analisa histórico do STF ao tratar de definição de foro para julgamentos de políticos
