Érico Oyama
O setor financeiro espera aumento de competição a partir da implementação do open banking pelo Banco Central. A ideia é que os clientes bancários passem a ter mais controle sobre suas informações para conseguir melhores condições na hora de negociar crédito nas instituições financeiras.
“O open banking é uma agenda que consideramos estruturante. Vai trazer mais liberdade para os clientes escolherem produtos e serviços, com um sistema financeiro mais inclusivo”, afirma o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello. No atual cronograma, a implantação do open banking começa em novembro deste ano, com acesso público aos dados das instituições, como os canais de atendimento, produtos e serviços.
Para o diretor de Compliance do Creditas, Alexandre Graziano, é fundamental que a programação atual do Banco Central seja mantida. “Uma decorrência dessa pandemia, é que provavelmente teremos mais concentração [no mercado de crédito]”, ressalta. “As empresas menores têm um problema muito maior em uma crise como essa, e é mais um motivo para acelerar, ou ao menos manter o cronograma do open banking”.
O economista-chefe e sócio da Stone, Vinícius Carrasco, que também é diretor executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG), explica que o open banking vai ampliar acesso à informação. “Um insumo fundamental para você prover crédito é a informação. Você conseguir distinguir bons pagadores de maus pagadores faz uma diferença danada”, destaca. “Essa é a grande inovação, o grande avanço que o open banking traz. Faz uso do fato de que a informação é do cliente”, diz. “Uma vez que você tem a acesso a esse insumo fundamental para você dar crédito, as bases para haver mais competição aparecerão”.
As considerações sobre o open banking foram feitas durante webinar realizado pelo JOTA nesta terça-feira com o tema “Open Banking – Impactos e efeitos no setor financeiro”. O debate contou com o apoio da ABIPAG.
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O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resoluções do Banco Central avalia que o open banking tem que ser visto como parte de toda uma agenda de equalização de condições concorrenciais. “O open banking está inserido no cumprimento da missão do Banco Central, de um sistema financeiro nacional sólido e eficiente”, diz Pinho de Melo. “A jornada de consentimento tem que ser ao mesmo tempo segura e simples para o cidadão e a empresa. Estamos muito atentos a isso. Não pode ser algo impeditivo”.
Vinícius Carrasco, da Stone e da ABIPAG, destaca que o open banking irá viabilizar uma infraestrutura que vai permitir o acesso aos dados dos clientes sem obstáculos. “O grande desafio é você combinar essa grande inovação, que vai trazer competição, com formas seguras de compartilhamento de dados”.
“O open banking tem como elemento geral um fato celebrado na LGPD, o princípio de que a propriedade dos dados é do indivíduo”, ressalta Pinho de Melo.
Alexandre Graziano, diretor de Compliance do Creditas, afirma que o open banking vai ter um papel fundamental para o ecossistema de fintechs e novos entrantes. “Todas as empresas do setor, sejam elas de pagamento ou de crédito, veem no open banking uma iniciativa chave para ganharem mercado”.
Segundo Carrasco, a ABIPAG vê o open banking como complementar a uma série de iniciativas e inovações regulatórias. “Talvez a mais importante seja a regulação de portabilidade de crédito para pessoa jurídica”.
Cronograma do open banking
Como citado no início da matéria, a primeira etapa de implementação do open banking deve começar em novembro deste ano, com acesso público aos dados das instituições, como os canais de atendimento, produtos e serviços.
Em maio de 2021, está previsto o início da coleta de informações de cadastro e transações de clientes;
Em agosto de 2021, começa o compartilhamento dos serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de crédito.
Por fim, em outubro de 2021, o cronograma prevê a ampliação do escopo de dados para incluir, entre outras, transações de câmbio, investimentos, seguros e planos de previdência complementar aberta.
A participação no open banking será obrigatória para os maiores bancos e voluntária para todas as outras instituições autorizadas.
Webinars
A conversa faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando, durante a pandemia da Covid-19, para discutir os efeitos na política, na economia e nas instituições.
Todos os dias, tomadores de decisão e especialistas são convidados a refletir sobre algum aspecto da crise.
Entre os convidados, já participaram o presidente do STF, ministro Dias Toffoli; o também ministro do STF Gilmar Mendes; a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS); o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco; o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa; Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Israelita Albert Einstein; além de representantes de instituições como a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional das Indústrias e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.
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