Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Flexibilização
STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus
O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra
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Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil Demarcação
MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas
Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Pandemia
Entidade questiona se Justiça Eleitoral está enviando dados para auxílio emergencial
Grupo de mulheres alega que o auxílio tem sido negado a ex-candidatas sob argumento de que exercem mandato
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O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Interferência na PF
Governo entrega vídeo de reunião no Planalto ao STF. Celso impõe sigilo temporário
Decano apontou o direito de defesa como o motivo para o sigilo temporário
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Perda de objeto
Alexandre de Moraes ignora pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre Ramagem
Ministro julgou MS prejudicado devido a decreto presidencial ter retirado nomeação de Ramagem para a PF
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito tributário
STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI
O enunciado aprovado por maioria consolida a jurisprudência da Corte sobre o tema
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Responsabilidade objetiva
Possibilidade de classificar Covid-19 como doença ocupacional preocupa empresas
Decisão do STF afastou trecho de MP 927 que definia que casos da infecção não seriam considerados ocupacionais
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Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas
Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações
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Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas Pandemia
Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946
Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador
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Tragédia de Brumadinho foi objeto de ações civis públicas contra Vale Crédito: Isac Nóbrega/PR Responsabilidade civil
Justiça condena Vale a pagar R$ 5 mi a mulher que perdeu parentes em Brumadinho
A mulher perdeu filho, marido, irmã, a casa e tem problemas de saúde. Os valores são de danos morais e indenizações
