Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
-
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Teto constitucional
STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto
-
Videoconferência entre STF, AGU, CGU, MJ, TCU para assinatura de termo de Acordo de Cooperação Técnica para Combate à Corrupção - Acordo de Leniência. Crédito: Reprodução Delações para empresas
Governo, STF e TCU assinam termo com mudanças nos acordos de leniência
MPF discorda de alterações. Augusto Aras foi o único que ainda não assinou o documento. Leia a íntegra
-
Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado Transferência de renda
STF mantém suspensão do corte do Bolsa Família enquanto durar pandemia
Na segunda derrota do governo nesta tarde, STF definiu que novas inscrições devem ser distribuídas uniformemente nos estados
-
Sessão do CNJ / Crédito.Dettmar/Ag.CNJ Audiências virtuais
OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais
Entidade aponta também que juízes têm se recusado com frequência a receber advogados
-
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva / Crédito: Ricardo Stuckert STF
STF: 2ª Turma determina reabertura de prazo de alegações no caso do Instituto Lula
Ministros entenderam que defesa do ex-presidente deve ter acesso a trechos do acordo de leniência da Odebrecht que o citem
-
Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
Gilmar Mendes suspende vetos de Bolsonaro contra uso de máscara em prisões
Ministro considerou heterodoxo o veto do presidente depois de já promulgada a lei e enfatizou a situação ruim dos presídios
-
Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
-
Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF PGR x Lava Jato
Fachin revoga determinação de Toffoli para Lava Jato enviar dados à PGR
Toffoli havia decidido no recesso. Para Fachin, pedido da PGR não comprova desrespeito a decisão do STF. Leia a íntegra
-
Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes intima presidente do Facebook a pagar R$ 1,9 mi por descumprimento de decisão
Ministro entendeu que empresa não cumpriu dolosamente ordem para bloquear perfis de investigados. Leia a decisão
-
Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil PGR x Lava Jato
Depois de leitura de carta crítica à sua postura, PGR se exalta e encerra sessão
Nicolao Dino leu carta aberta com questionamentos a Augusto Aras na reunião do Conselho Superior do MPF. Assista
