Últimas Notícias sobre Artigos
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Infraestrutura
Obras paralisadas, equipamentos indisponíveis
Identificar as reais causas é fundamental para enfrentar o problema com racionalidade e eficiência
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Quinto constitucional
Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático
No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública
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Repercussão Geral
Temas 881 e 885 de repercussão geral: segurança jurídica e coisa julgada
Fracasso dos contribuintes nos Temas 881 e 885 resultaria no inexorável esvaziamento do contencioso tributário
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horror e vergonha
A fome como política no massacre dos indígenas yanomamis
O Direito Administrativo não funcionou nos últimos anos. Agora, temos de ouvir os sobreviventes
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Insegurança Jurídica
O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar
Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil
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Proteção de dadoss
Repercussões da LGPD na etapa de contratação de funcionários
Lei de proteção de dados não foi pensada para as peculiaridades do Direito do Trabalho
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Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 3
Terceiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
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politica fiscal
Obituário do teto de gastos da EC 95/2016: erros, acertos e aprendizados
Que possamos aprender com nossos percalços para construir um regime fiscal flexível e resiliente