Últimas Notícias sobre Artigos
-
O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
Falta de norma expressa não significa que o princípio secular do direito brasileiro deixou de existi
-
Câmara dos Deputados
Terceirização de serviços: necessidade urgente de um marco legal
Súmula do TST tem provocado insegurança jurídica para trabalhadores e empregadores
-
Direito Tributário
Aretê e Bons Sinais de Transparência no CARF
O sigilo é o alicerce dessa forma persistente de corrupção que mina a confiança nos governos democráticos em grande parte do mundo
-
STF
A quem cabe o reconhecimento de comunidades quilombolas?
Decreto presidencial combatido no STF dá ao Poder Executivo, poder de estabelecer onde se situaram efetivamente os quilombos
-
Constituição e Sociedade: O outro lado de Marbury v. Madison
Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX
-
Meta 16 - Acesso à Justiça
Quando não se é ninguém
Ausência de documentos é mais frequente no sistema prisional do que na sociedade
-
STJ
O impasse dos tratados na tributação de lucros de controladas no exterior
Lei 12.973, decisões do STJ e do CARF ainda mantêm a questão inteiramente em aberto para o futuro
-
Lei de Direitos Autorais
Isso é folclore?
A Lei de Direitos Autorais e a produção dos índios brasileiros