Últimas Notícias

1. 

   Artigo

   Coronavírus, ‘estado de exceção sanitária’ e restrições a direitos fundamentais

   Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?

   Rodrigo Brandão

2. 

   Crítica

   O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor

   Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante

   Rodrigo Brandão

3. 

   Análise

   Poder regulamentar e ‘jogo duro constitucional’: o caso dos decretos de armas

   Quatro dimensões de controle do poder regulamentar foram violadas no caso

   Rodrigo Brandão, Daniel Capecchi Nunes

4. 

   Michel Temer

   Regime jurídico das eleições indiretas para presidente

   Crise política e Direito Constitucional III

   Rodrigo Brandão

5. 

   STF

   Hipóteses de eleições diretas e indiretas para presidente

   Crise política e Direito Constitucional II

   Rodrigo Brandão

6. 

   TSE

   Responsabilização, substituição e sucessão do presidente

   Crise política e Direito Constitucional (I)

   Rodrigo Brandão

7. 

   STF

   A voz do dono e o dono da voz: a retomada do julgamento das ADIs n. 5.062 e 5.065 pelo STF

   Sobre o novo marco regulatório da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil

   Rodrigo Brandão

8. 

   Constituição e Sociedade: O outro lado de Marbury v. Madison

   Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX

   Rodrigo Brandão

9. 

   STF

   O risco de decisões maximalistas em questões mutáveis

   Constituição e Sociedade

   Rodrigo Brandão