Coronavírus e o conflito federativo
Insuficiência das medidas em momentos de desenvolvimento da pandemia pode causar crise humanitária e econômica

Insuficiência das medidas em momentos de desenvolvimento da pandemia pode causar crise humanitária e econômica
Artigo
Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?
Crítica
Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante
Análise
Quatro dimensões de controle do poder regulamentar foram violadas no caso
Michel Temer
Crise política e Direito Constitucional III
STF
Crise política e Direito Constitucional II
TSE
Crise política e Direito Constitucional (I)
STF
Sobre o novo marco regulatório da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil
Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX
Gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Cade
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