Inteligência política e jurídica para empresas

Fabio Graner

Com ações também do lado da despesa, governo publica MP e decreto do novo IOF

Mirielle Carvalho

Juiz impede que Correios imponham trabalho presencial compulsório a advogados da empresa

Marianna Gualter

Por inclusão de empresas na execução, Justiça do Trabalho adota sucessão como alternativa

Diane Bikel

Rondônia briga contra São Paulo no STF por benefícios fiscais do ICMS

Restrição a compensações tributárias será maior fonte arrecadatória em nova MP

Assista ao depoimento do ex-ministro Braga Netto, no STF, sobre a acusação de tentativa de golpe de Estado

Sindifisco confirma suspensão da greve dos auditores fiscais

Adriana Aguiar

STF revê decisões anteriores, mantém vínculo de emprego, mas suspende processo

Flávia Maia

Moraes vota para cancelar tese da Revisão da Vida, mas sem afetar valores já pagos

Em interrogatório no STF, Bolsonaro ataca a Corte e faz palanque eleitoral

Fernanda Valente

PGFN lança edital de transação para débitos de até R$ 45 milhões

Redação JOTA

STF – depoimento de Braga Netto sobre acusação de tentativa de golpe de Estado

Nino Guimarães

Juíza federal determina fim de ponto diário para delegados da Polícia Federal

Katarina Moraes

STJ julga na próxima semana se empresas do Simples e sem Cadastur podem usufruir do Perse

Ainda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 2

Governança da privacidade: diálogos e divergências entre a Lei Mexicana e a Brasileira

STF AO VIVO – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – Sessão de 12/6/2025

Audiências de custódia em Belo Horizonte: entre permanências e intermitências

Plataformas socioambientais do IPAM: desenvolvendo códigos para traduzir o ambiente

Como estruturar a área de Legal Ops do zero

Analista de Judiciário do JOTA aprofunda os temas mais relevantes que movimentam a justiça

Coluna da Flávia Maia

Bolsonaro modera, mas é Moraes quem imprime o ritmo do futuro do ex-presidente

A construção do voto de Flávio Dino no Marco Civil da Internet

Bolsonaro tenta cavar voto mais favorável de Fux mirando recursos futuros

STF forma maioria para alterar responsabilização de plataformas por posts de usuários

Bruno Henrique, do Flamengo, é denunciado criminalmente por manipulação esportiva

Carolina Unzelte

Fiesp desiste de ser amicus curiae no STF em processo sobre alienação de controle

Jéssica Gotlib

Ebserh e hospitais do Proadi-SUS vão apoiar formação de especialistas

PDT vai ao STF contra ações do DF que restringiram acesso às redes hospitalares

Estúdio JOTA

E-book de JOTA e Sandoz aborda o potencial dos biossimilares para o SUS

Abiove aciona STF contra lei do Maranhão que restringe incentivo a políticas sustentáveis

Bárbara Mengardo

Humberto Vale

PL vai ao Supremo contra decretos que alteraram o IOF

Transporte Marítimo e Concorrência

Floriano de Azevedo defende estrutura regulatória robusta para Tecon Santos 10

Coberturas Especiais

Appy debate aplicação de split payment na reforma tributária em evento da Abipag

Livro propõe a justiça fiscal como pilar do desenvolvimento

Comsefaz lança livro que propõe a justiça fiscal como pilar do desenvolvimento

Joule

Curtailment: o fenômeno que ameaça a transição energética no Brasil

Yuri Schmitke

A violação da segurança jurídica e do direito adquirido na MP 1.300/2025

Mariana Ribas

CPI das Bets rejeita relatório final, que indiciava influenciadores e empresários