Últimas Notícias sobre Trabalho
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Pandemia
Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS
MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor
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STF
Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’
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Direito do Trabalho
Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF
Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004
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STF
STF: maioria vota para derrubar uso da TR na Justiça do Trabalho
No entanto, há empate de 4 votos a 4 para decidir qual será o índice substituto, se a Selic ou o IPCA-E
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Direito do Trabalho
Juíza condena Uber Eats a pagar auxílio a entregadores do grupo de risco
Valor deve ser pago também a quem precisar se afastar para garantir segurança de familiar com quem coabite
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TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
José Ernesto Manzi tentou disfarçar, e relatora Quézia Gonzalez prosseguiu como se nada tivesse acontecido
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Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Para magistrados, como houve administração irregular e fraudes no fundo de pensão, Petrobras responde pelo déficit
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Pandemia
Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população
No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19