Últimas Notícias sobre Do Supremo
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MBL
Fux manda para 1º grau ação contra candidatura de Renan à Presidência do Senado
Sem entrar no mérito, ministro reforçou o entendimento da Corte de que a competência é da Justiça Federal
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Impacto
Governador do RS vai ao STF contra aumento ‘cascata’ de juízes e promotores estaduais
Estado argumenta que houve clara e indevida apropriação de competência do Poder Legislativo
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Telebras
PGR estuda recorrer contra contrato com empresa americana para operação de satélite
Decisão de Cármen Lúcia liberou contrato de R$ 2,8 bilhões firmado sem licitação
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Nova fase
Não houve quebras dos sigilos fiscal e bancário de Flavio Bolsonaro, diz MPRJ
Investigadores teriam pedido relatório do Coaf, o que seria legal de acordo com decisões do STF e STJ
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Contas públicas
STF gasta R$2,8 milhões em 14 carros blindados
Em 2018, tribunal teve despesa de R$ 445,4 mil em combustíveis, aumento de 24% em relação ao ano anterior
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Repercussão
MPRJ diz que “até hoje” Flavio Bolsonaro não figura como investigado
Extensão de dados do senador eleito requerida por investigadores pode influenciar caso no STF
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Análise
Fux, o elevador processual e o tempo
O que ministro fez no caso Queiroz não foi exercer poder de cautela, mas colocar um freio temporal
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Flexibilização
Fux não vê urgência para analisar pedido do PCdoB para suspender decreto de armas
Ação do partido ficará com o relator, ministro Celso de Mello, e deve ser analisada a partir de fevereiro