Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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competindo pela infraestrutura
Expandindo horizontes e mercados com o PL 2768/22
Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais
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licitações
Atuação do TCU, contratações da Codevasf e possíveis casos de sucesso
Leitura atenta dos fundamentos e do contexto do Acórdão 116/2023-Plenário
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coluna do tracking
Deputados querem expropriação de terras de quem usa trabalho análogo à escravidão
Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição
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Perícia criminal
Exame de DNA: match não garante resultado justo
Interpretação errônea de microvestígios biológicos pode levar à prisão e condenação de inocentes
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Justiça
O caso Robinho: entre a lei e a espada
Jogador não pode ser extraditado nem cumprir aqui pena emanada em outro país, mas não duvidem da confusão legislativa no Brasil
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Coisa julgada
A confiança depositada na coisa julgada tributária foi uma aposta?
Embora não seja um apostador, contribuinte que confiou na coisa julgada encontra-se, certamente, derrotado
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Vaga no Supremo
É preciso um advogado ou uma advogada tributarista no STF
A matéria tributária transcende os processos individuais, afinal, todos somos contribuintes
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Tributário
A responsabilização de terceiros em execuções fiscais e o IDPJ
Decisão do Órgão Especial do TRF3 tem o condão de corrigir erros do passado