competindo pela infraestrutura
Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais
Em novembro, o deputado João Maia (PL-RN) apresentou o PL 2768/2022, que propõe a regulação das plataformas digitais no Brasil, em linha com o que vem sendo observado ao redor do mundo. Na proposta de lei brasileira, o órgão regulador de telecomunicações, a Anatel, passa a regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que […]
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Priscila Evangelista
Carlos Manuel Baigorri