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Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência

A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais

Anatel
Sede da Agência Nacional de Telecomunicações. Crédito: Sinclair Maia/Anatel

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  5. crédito
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    Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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    Contratação de energia de reserva tem suscitado embates sobre mitigações às obrigações dos concessionários

    Gilvandro Araújo, Rafael Araripe Carneiro, Beatriz Watanabe Silva

  7. neutralidade concorrencial
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    Neutralidade concorrencial e sua relevância para a infraestrutura no Brasil

    Diversos setores da infra constituem terreno fértil para se avançar nessa seara

    Marcelo Cesar Guimarães

  8. sandbox regulatório
    Crédito: Unsplash

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    Sandboxes regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura

    Suspensão temporária de regras pode incentivar inovação tecnológica e concorrência mais efetiva

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    Crédito: Pexels

    Competindo pela infraestrutura

    A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência

    Marco regulatório tem sido bem-sucedido em gerar segurança jurídica e atrair investimentos para o setor

    Gesner Oliveira, Gilvandro Araújo

  10. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

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    Agências reguladoras e condições de competitividade

    Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor

    Carlos Manuel Baigorri, Maxwell Vieira

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