Harmonização de interesses na Administração Pública federal
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
Poder Judiciário
A concepção de que os direitos em questão seriam indisponíveis foi há muito superada pela doutrina e pela própria jurisprudência
Competindo pela Infraestrutura
Afinal, a exploração da infraestrutura está no campo do serviço público ou da atividade econômica?
competindo pela infraestrutura
Já de algum tempo tem-se defendido uma vocação de gestão de aeroportos regionais para a Infraero
Competindo pela infraestrutura
Projeto fortalece arcabouço de responsabilização jurídica de empresas em desastres ambientais, sociais, econômicos e culturais
Competindo pela infraestrutura
Decisões são de máxima importância, sobretudo quando atores políticos rediscutem o grau de autonomia das agências
competindo pela infraestrutura
Projeto é muito feliz ao prever a criação de um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais
competindo pela infraestrutura
Além de pesados investimentos em infraestrutura produtiva e pessoas, precisamos de coordenação governamental